Direitos humanos no ENEM: o que você precisa saber

Veja como os Direitos Humanos podem cair na sua prova do Enem!

Se você vai prestar o Enem ou outros vestibulares, deve estar preocupado com a sua redação, não é mesmo? Foi pensando nisso que o Stoodi fez esse texto para você, para dar aquela relaxada!

Uma das coisas que mais assustam na redação é a proposta de intervenção, em que soluções a favor dos direitos humanos devem ser apresentadas. Mas para mandar bem nessa parte, é importante entender bem o que são os Direitos Humanos e conseguir sair do clichê de “políticas públicas”!

Então, vamos lá?

Qual a origem dos direitos humanos?

A origem é o século XVIII, na época do iluminismo e da Revolução Francesa, quando em 1789 e 1791, tivemos a republicação da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, que serviu de base para a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948.

O documento do século XVIII foi a base para o documento do século XX, que se mantém como a pilar da declaração dos direitos humanos. Hoje, 196 países são signatários da declaração e do tratado dos direitos humanos, o que nem sempre quer dizer que esses países a respeitem.

O que são os Direitos Humanos?

São os direitos básicos de todos os seres humanos: os direitos civis e políticos, a liberdade de expressão, a crença, a igualdade formal, o direito ao trabalho, de votar e ser votado, direitos econômicos, trabalho, educação… e mais uma série de elementos.

Eles são compreendidos como aqueles direitos que são inerentes ao ser humano. Veja algumas características:

Eles são fundados pelo respeito, pela dignidade e o valor de cada pessoa;
São universais, aplicados de forma igual a todas as pessoas, sem discriminação;
São inalienáveis. Ou seja, ninguém pode tirar isso do ser humano, não se pode ser privado desses direitos;
São indivisíveis;
São interdependentes;
São de igual importância;
É o que caracteriza o ser humano como um ser humano.

Quais são os nossos direitos?

Existe uma série de direitos declarados como parte dos Direitos Humanos. Porém, existem alguns que é muito importante você saber que estão reservados ao homem. Veja alguns exemplos abaixo:

O direito a cidades justas e sustentáveis;
O direito à liberdade de expressão, de manifestação. Emitir sua opinião sem que o Estado te reprima;
Livre orientação sexual e identidade de gênero, sem a repressão, sem a homofobia;
O direito das mulheres, as quais ainda sofrem uma séries de repressões como a moral, física e a sexual;
Direito da criança e do adolescente, já que eles têm um cuidado especial, como por exemplo, uma boa educação;
Direito dos povos indígenas. É um direito humano preservar a cultura e terra desses povos;
Enfrentamento ao racismo;
Garantia do Estado de direito e justiça criminal. Ele deve funcionar dentro da legalidade democrática. E quando houver crimes, serem julgados.

Quando falamos de direitos humanos, nós podemos olhar para o país e fazer uma análise: o Brasil tem problemas de direitos humanos? Sim, muitos.

– E quais as soluções desses problemas?

Veja o exemplo desse artigo de opinião, publicado no Portal UOL:

“Direitos humanos para quê? Se o direito de ir e vir acaba cercado pela onda de assaltos e tiroteios nas ruas e centros de lazer do Brasil? Para que existem direitos humanos se quem é vítima da violência tem apenas um direito que lhe é garantido: ficar com prejuízo material ou emocional quando não tem sua vida interrompida por ações impensadas de vítima ou agressor?”

O problema dessa questão é que os problemas abordados não são causados pelos direitos humanos, mas pela falta de Direitos Humanos.

O discurso de ódio dirá “bandido bom é bandido morto, pois eu estou correndo risco de vida”. Esse tipo de afirmação é, justamente, a falta de direitos humanos, para o cidadão que tem risco de vida ao andar na rua, e para o assaltante, que neste exemplo, também corre risco de vida.

Mesmo quando há um crime, deve haver um julgamento. E assim, deve ser feito justiça para todos nós. Quando vemos os problemas sociais no Brasil, a solução não é atacar os nosso direitos de seres humanos, mas sim fortalecer esses direitos.

Como os Direitos Humanos podem cair na redação?

O próprio Manual do Candidato de Redação do Enem, de 2017, deixa claro que algumas situações serão consideradas desrespeito aos direitos humanos, como a defesa de tortura, mutilação, ou seja, justiça com as próprias mãos.

Mas, se for uma ação determinada por lei, com um órgão institucional responsável por essa lei, não será considerado violação dos direitos humanos.

Se na sua proposta de redação você colocar a criação de uma lei, como a pena de morte, se for colocada como algo oficial para o país, não pode ser considerado desrespeito aos direitos humanos.

Você deve verificar se essas ações são para um público alvo do tema. Se você escrever algo que dê a entender que um determinado público alvo deve ser excluído, por alguma razão, ou se você tratar como restrição de liberdade, como censurar a mídia, isso será considerado desrespeito ao direitos humanos.

Os Direitos Humanos no Enem mudaram

Desde 2013, o Enem coloca em sua proposta de redação a questão dos direitos humanos explicitamente. Indica que, quem desrespeitar os direitos humanos irá zerar a redação.

Porém, isso sofreu uma alteração no fim do ano de 2017, pois uma liminar da justiça derrubou essa questão.

Se você desrespeitar os direitos humanos, a redação não será anulada, mas recebe zero na parte de proposta de intervenção, que vale 200 pontos.

É importante ressaltar que os direitos humanos fazem parte da temática da redação. O tema de 2013, que falava dos “Efeitos da Lei Seca no Brasil”, fazia referência ao direito à vida. Afinal, se você respeita o trânsito, não dirigindo alcoolizado, você respeita a sua vida e a de outras pessoas.

Já em 2014, com o tema “Publicidade em questão no Brasil”, havia uma referência ao direito à infância, pois procura dizer que a criança não deve virar consumista antes da hora.

No Enem 2016, com “Caminhos para combater a Intolerância Religiosa no Brasil”, faz referência à diversidade de religião. Afinal, é um direito humano a pessoa ter liberdade para escolher sua religião.

Desta forma, fica claro que conhecer os Direitos Humanos ajuda, também, a elaborar uma boa redação para o Enem, esperando que você consiga se ajustar melhor ao tema.

Leia a declaração dos Direitos Humanos, você pode acessá-la pelo site da ONU.

Gostou das dicas? Então fique atento ao Blog do Stoodi e manda uma redação sua para a correção do Stoodi!

Stoodi