Lula na lava jato: entenda os detalhes da operação

Na manhã desta sexta-feira, o ex-presidente prestou esclarecimentos ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Descubra o que está acontecendo:

Foto: reprodução portal Folha de S. Paulo
No ano de 2016 já explodiram várias bombas em relação à política do país. A primeira delas foi quando o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi acusado receber vantagens de algumas empreiteiras do Brasil, como o Grupo OAS e a Odebrecht. De acordo com a denúncia, Lula teria sido beneficiado com a reforma financiada de um Triplex no Guarujá e obras pagas pelas empresas num sítio em Atibaia.

O ex-presidente se negou a dar qualquer tipo de explicação jurídica, afirmando que não iria depor nas investigações.

 
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Já a segunda bomba foi quando a revista Isto É – que possui a circulação aos sábados – acabou adiantando a sua edição 2413 e publicou na quinta-feira, dia 03, parte do depoimento de Delcídio do Amaral, que era senador do Mato Grosso do Sul pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Ele estava preso desde o dia 25 de novembro de 2015, acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Para quem não se lembra o que é a Operação Lava Jato, é só acessar a nossa publicação anterior que aborda o tema.

Em busca de reduzir a sua pena e obter outros benefícios reconhecidos legalmente, ele aceitou fazer uma delação premiada. O que seria isso? É quando o preso aceita colaborar com a investigação e entrega informações de outras pessoas envolvidas no suposto esquema.

Nessa delação, ele afirmou que o ex-presidente Lula foi o mandante dos pagamentos à família de Nestor Cerveró – um executivo da Petrobras –, que ele comprou o silêncio de Marcos Valério – durante o mensalão – e fez, também, uma série de afirmações a respeito da atual presidente Dilma Rousseff.

Foto: reprodução portal Folha de S. Paulo
Por fim, o terceiro ocorrido de expressão política foi a abertura da 24ª operação da investigação Lava Jato, de autoria do Ministério Público Federal em conjunto com a Polícia Federal. Na manhã desta sexta-feira, dia 04 de março, iniciou-se a Operação “Aletheia” – nome significa a busca pela verdade. Durante as primeiras horas do dia aconteceram 33 mandados de busca e 11 conduções coercivas.

Entre essas 11 ações coercivas – quando as pessoas convocadas são obrigadas a ceder depoimentos – estava o ex-presidente Lula.

Vale lembrar que a delação premiada de Delcídio do Amaral não tem ligação direta com a operação da PF e do MPF ocorrida hoje – mesmo porque, como o próprio delegado da Polícia Federal disse, não haveria tempo hábil para organizar o número de agentes que participaram da operação.

A operação de hoje foi uma resposta a negação de Lula sobre dar depoimentos e explicar o escândalo das propriedades. O procurador do Ministério Público Federal fez questão de deixar muito claro que nenhuma pessoa, independentemente de seu poder ou influência política, é isento da investigação.

Para entender melhor esse último ocorrido, o que a Polícia Federal e o Ministério Público queriam com o Lula?

Procurador do Ministério Público Federal, Carlos Fernando dos Santos Lima, durante a coletiva de imprensa. Foto: Reprodução/Divulgação
O procurador do MPF, Carlos Fernando dos Santos Lima, explicou por meio de uma coletiva e imprensa que essa fase investiga o envolvimento de empresas do ex-presidente com o esquema da Lava Jato – familiares e sócios também estão sendo investigados.

As duas principais empresas de Lula que estão em questão são a Lils Palestra e o Instituto Lula. O que se sabe até agora é que as 5 maiores empreiteiras do Brasil contrataram mais de 10 milhões de reais em palestras e doaram cerca de 20 milhões ao Instituto, durante o mesmo período.

As empreiteiras envolvidas são: Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS.

Desconfiados de que essa movimentação de recursos possa fazer parte de um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, compra de apoio político ou outro crime, a Polícia Federal e o Ministério Público abriram uma investigação e querem entender o que acontece com as contas de cada uma das empresas.

A questão principal que a Receita relacionou em sua análise é que entra alguns recursos na Lils Palestras, mas a saída deles é realizada no Instituto Lula.

Explicando rapidamente: a Lils Palestra é uma empresa cuja tributação adota o lucro presumido. Já o Instituto Lula é uma entidade isenta de impostos. Sendo assim, todos os recursos que entra na entidade devem ser aplicados exclusivamente para a sua finalidade, que nesse caso é a proteção dos direitos da cidadania.

O que já foi identificado até agora é que as duas entidades se misturaram e fazem a chamada “confusão operacional” – quando se utiliza a estrutura de uma organização (Instituto Lula) para atender os objetivos de outra empresa (Lils Palestras).

De acordo com o procurador do MPF, Carlos Fernando dos Santos Lima, já há indícios que os crimes na Petrobras enriqueceram o ex-presidente – não só em dinheiro vivo, mas também com outros benefícios (reformas, obras, armazenamentos de móveis em containers e outros).

Ele afirmou também que o que aconteceu hoje foi apenas parte do que está por vir, “hoje foi mais uma etapa. Outras se seguirão”.

Manifestação conta o ex-presidente Lula em Congonhas, no momento em que ele dava seu depoimento à Receita Federal. Foto: reprodução Blog do Magno

Considerações importantes:

Vale ressaltar que, apesar do ex-presidente ter sido levado coercivamente para prestar depoimento, não há indícios que justifiquem um pedido de prisão. Ou seja, não há provas para prender o Lula.

As investigações que envolvem o ex-presidente são julgadas em 1ª instância pelo Juiz Sergio Moro, em Curitiba. A Presidente Dilma não faz parte dessa investigação, pois ela possui o Foro Privilegiado, ou seja, ela é julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Um dos engenheiros da Odebrecht confirmou que a mão de obra usada na reforma do sítio foi disponibilizada pela empresa. Agora, o procurador está em busca de responder se o dinheiro da compra dos materiais de construção também foi cedido pela empresa.

Informações retiradas da Coletiva de Imprensa do Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal, realizado na manhã do dia 04/03, às 10h horário de Brasília. Dados oficiais.