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As eleições de 2018 estão chegando e você precisa estar por dentro do que acontece em nosso sistema político eleitoral.
Por isso, separamos aqui alguns dados importantes para você estar bem informado sobre todos os critérios de eleição, o que irá acontecer esse ano, além de umas informações históricas sobre a política brasileira, separadas pelo nosso professor de Sociologia, Braian.
Ao final desse artigo, você já estará muito mais bem informado e confiante na hora de votar em outubro. Vamos lá?
Em 2018, as eleições serão para Presidente da República, Governadores (26 Estados e 1 Distrito Federal), Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores.
A escolha de prefeitos e vereadores será feita durante as eleições de 2020.
As eleições brasileiras podem ser divididas em dois sistemas:
majoritário: simples e absoluto
proporcional
Saiba mais sobre cada um desses sistemas logo abaixo e entenda as principais diferenças entre eles.
Simples
Vence quem tiver mais votos, sem segundo turno. Vale para:
Absoluto
Vence quem tiver a maioria absoluta dos votos (mais de 50%), com possibilidade para segundo turno. Vale para:
Este caso se aplica a vereadores e deputados (Estaduais e Federais). De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse sistema é calculado pelo Quociente Eleitoral (QE) e pelo Quociente Partidário (QP).
O QE é a soma de votos válidos (ou seja, fora os brancos e os nulos) dividido pelo número de vagas em disputa. Somente aqueles partidos que atingirem um número significativo (ou seja, o Quociente Eleitoral) terão chance de garantir uma vaga.
Já o QP é o número de votos válidos obtidos pelo partido, dividido pelo Quociente Eleitoral. O resultado será o número de cadeiras que serão ocupadas por aquele partido.
Ainda está confuso? Calma. Veja o exemplo que o Prof. Braian separou para você:
Para deputados e vereadores, podemos escolher votar em uma pessoa ou votar no partido, certo? Contudo, em ambos os casos, os votos vão para o partido!
A quantidade de vereadores ou deputados de um partido a assumir a vaga é proporcional a quantidade de votos obtidos pelo partido. Assim, o partido mais votado tem proporcionalmente mais vagas para os seus candidatos.
Quais candidatos irão assumir?
O partido recebe os votos e distribui aos candidatos mais votados. Estes assumem as cadeiras de vereador ou deputado.
Na prática, isso significa que um candidato com poucos votos pode ser eleito, enquanto outro com muitos votos pode ficar de fora. Isso porque, para assumir, o candidato depende mais dos votos que o partido teve do que os que ele próprio conseguiu.
Por isso, muitos partidos lançam candidatos famosos ou com imagem pública forte, pois eles conseguirão muitos votos. Esses votos a mais serão distribuídos a outros candidatos do mesmo partido, que podem ser eleitos mesmo que a população não tenha votado neles.
De acordo com um pesquisa feita pelo El País, em 2014, apenas 7% dos deputados federais assumiram as cadeiras por receberem votos da população. Ou seja, das 513 cadeiras para deputados federais, 36 conseguiram assumir pelo voto popular, enquanto os outros 477 foram eleitos graças aos votos conseguidos por esses 36.
Foto: Roberto Jayme/TSE
Deputados e vereadores representam a população e cumprem um mandato de 4 anos, podendo ser reeleitos nas eleições seguintes. Já para senadores é um pouco diferente. Eles não representam a população, mas sim o Estado pelo qual são eleitos.
Cada Estado (26 ao todo), mais o Distrito Federal, elege 3 senadores, totalizando 81. O mandato é de 8 anos, com direito a reeleição.
– Mas então, por que há eleições a cada 4 anos?
Para garantir que toda eleição a população vote para senadores, há um revezamento. Numa eleição, 1/3 dos senadores são eleitos, e na eleição seguinte, é a vez dos outros 2/3.
Em 2014, foram eleitos 27 senadores (os outros 54 permaneceram no cargo). Em 2018, aqueles 27 permanecem no cargo e esses 54 passarão por novas eleições.
Para presidente:
Lula (PT)
Jair Bolsonaro (PSL)
Marina Silva (Rede)
Ciro Gomes (PDT)
Geraldo Alckmin (PSDB)
Álvaro Dias (PODEMOS)
Manuela D’Ávilla (PCdoB)
João Amoêdo (Partido Novo)
As eleições terão seu 1º turno no dia 7 de outubro (domingo). Caso seja necessário realizar o 2º turno para definir os eleitos, a votação será no dia 28 de outubro (domingo).
Veja a evolução histórica do Sistema Eleitoral brasileiro:
No Brasil colonial havia eleições locais (em vilas, municípios e afins). Só votavam “homens bons”: homens de famílias de prestígio, com propriedades e riquezas, influentes na burocracia, ou de altas patentes militares e do clero. A primeira eleição foi para donatário da Capitania de São Vicente, em 1532.
No Brasil imperial, o voto se estendeu à população, ou melhor, aos súditos. Porém, ainda assim era bem restrito, porque votavam apenas homens, maiores de 25 anos, e com determinada renda anual. Ou seja, excluía-se indígenas, escravos, mulheres e trabalhadores assalariados. Na prática, 1,5% da população podia votar.
O direito ao voto só se amplia no século XX, com a República: homens a partir de 21 anos e alfabetizados podem votar. Na prática, não chegava nem a 2% da população e o voto era aberto (não secreto).
Apenas com a Constituição de 1934 (oriunda da Revolução de 1932), o direito ao voto se estende às mulheres e se torna secreto.
O direito ao voto foi suspenso nas ditaduras de Getúlio Vargas (1937-1945) e Militar (1964-1985).
De 1889 a 2018, o Brasil teve 37 presidentes. Apenas 9 foram eleitos diretamente pelo povo e concluíram o mandato.
A atual constituição, de 1988, estabelece eleições diretas. É democrática por incluir com os mesmos direitos homens e mulheres, negros e indígenas. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos, mais de 70, e para analfabetos. É proibido para quem tem menos de 16 anos, e para homens em serviço militar obrigatório.
É importante se informar bem antes de ir até a urna realizar o voto. Por isso, acompanhe de perto a campanha eleitoral e avalie o que cada um dos políticos tem a oferecer tanto para a sua cidade como para o país como um todo.
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