Constituição de 1946: o que foi, importância e mais!
Ao longo de sua história, o Brasil teve sete constituições. Atualmente, estamos sob as regras da Constituição de 1988, mas muitas vieram antes dela. Falaremos, neste texto, sobre uma das mais recentes, a Constituição de 1946, cujo estudo e compreensão são essenciais para o sucesso nos vestibulares. Boa leitura!
O que foi a Constituição de 1946?
A constituição de 1946 foi um respiro após o documento antidemocrático e autoritário que foi a Constituição de 1937, baseada em ideais fascistas que dominavam a Europa no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial.
Ela foi promulgada no governo de Eurico Gaspar Dutra, que sucedeu Getúlio Vargas no cargo de Presidente do Brasil durante os anos de 1946 a 1951. Essa Constituição foi válida até o início da Ditadura Militar, em 1965.
Quais são as características da Constituição de 1946?
Chegou a hora, então, de conhecermos algumas das características mais marcantes dessa constituição, largamente inspirada no documento de 1934. Confira:
- Mandato presencial de 5 anos;
- Divisão e independência dos três poderes;
- Volta dos partidos políticos;
- Volta do vice-presidente;
- Voto para alfabetizados.
Constituição de 1946: resumo
Agora, veremos alguns dos principais pontos sobre essa constituição para que esse conteúdo fique mais fixado em sua mente. Vamos lá?
- Quando? Governo Dutra, período após a Segunda Guerra Mundial;
- De que modo? Promulgada;
- Inspirada? Na Constituição de 1934;
- O que trouxe de diferente? Mandato presencial de 5 anos; Divisão dos três poderes; Voto secreto para alfabetizados; Retorno dos partidos políticos.
Gostou de conhecer mais sobre a Constituição de 1946? Então, você está pronto para aprofundar ainda mais os seus conhecimentos sobre esse assunto! Confira as nossas vídeo-aulas sobre a Era Vargas e se prepare ainda melhor para os seus vestibulares!