Imagine um mundo sem leis, autoridades ou estruturas que guiem a convivência entre as pessoas. Nesse cenário, todos estão em uma luta constante por sobrevivência, onde a força e o medo governam. Essa ideia, conhecida como estado de natureza, foi amplamente debatida por filósofos que buscavam entender como as sociedades foram formadas. Assim surge o contratualismo, uma corrente filosófica que propõe que a organização social nasce de um pacto entre os indivíduos: o contrato social.
O contratualismo não é apenas um conceito teórico. Ele foi fundamental para a criação do Estado Moderno e para a consolidação de direitos como a liberdade, a igualdade e a propriedade. Neste artigo, vamos explorar o significado do contratualismo, seus principais pensadores e a relevância que ele ainda tem para a sociedade e para os vestibulares.
O contratualismo é uma teoria filosófica que busca explicar como a sociedade foi formada e por que os indivíduos concordam em viver sob leis e governos. Para os contratualistas, a sociedade não é natural, mas sim fruto de um acordo racional entre as pessoas, chamado de contrato social. Esse pacto serve para garantir uma convivência harmônica, protegendo direitos e definindo deveres.
Antes do contrato social, os seres humanos viveriam no chamado estado de natureza, uma condição sem leis ou estruturas organizadas. Esse estado varia de acordo com cada filósofo: para alguns, é um ambiente caótico e violento; para outros, é uma fase de liberdade, mas com desafios que justificam a criação de um governo.
O contratualismo é a base de muitas teorias políticas modernas e influência até hoje como entendemos governos, leis e direitos individuais.
Além disso, o contratualismo tem uma aplicação prática: ele fundamentou o desenvolvimento de conceitos como Estado de Direito, direitos humanos e teorias liberais, pilares das democracias contemporâneas.
O contratualismo não foi criado por uma única pessoa, mas desenvolvido ao longo do tempo por diferentes pensadores que contribuíram com suas perspectivas e teorias. Embora as ideias contratuais existam desde a antiguidade, foi na Era Moderna, entre os séculos XVII e XVIII, que o contratualismo ganhou forma através de três grandes filósofos: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
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Thomas Hobbes (1588-1679) é considerado o pioneiro do contratualismo moderno. Em sua obra “Leviatã” (1651), Hobbes descreveu o estado de natureza como uma condição caótica, onde todos lutavam contra todos pela sobrevivência. Ele acreditava que, nesse estado, a vida seria “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”. Para Hobbes, os seres humanos, guiados por seus interesses egoístas e pela busca da autopreservação, concordaram em estabelecer um contrato social para criar uma autoridade comum.
Essa autoridade, representada pelo Leviatã, seria responsável por impor leis e garantir a segurança. Hobbes defendia um governo absolutista, no qual o soberano teria poderes ilimitados para evitar o retorno ao estado de natureza. Ele acreditava que a submissão total ao governante era essencial para manter a ordem.
Embora o pensamento de Hobbes seja frequentemente criticado por sua visão pessimista da natureza humana, ele foi essencial para iniciar o debate sobre o papel do contrato social e da autoridade na sociedade.
John Locke (1632-1704) apresentou uma visão bem diferente da de Hobbes. Em “O Segundo Tratado sobre o Governo” (1689), Locke descreveu o estado de natureza como um ambiente onde as pessoas eram livres e iguais, mas vulneráveis a conflitos que ameaçavam seus direitos naturais — vida, liberdade e propriedade.
Locke acreditava que os indivíduos eram racionais e capazes de colaborar, mas que um governo limitado era necessário para garantir seus direitos e resolver disputas. Para ele, o contrato social não significava submissão total, mas um acordo para criar um governo que agisse como mediador e protetor. Locke também defendia que, se o governo abusasse de seu poder, os cidadãos teriam o direito de resistir e até de substituí-lo.
Locke é considerado o pai do liberalismo, e suas ideias influenciaram diretamente revoluções como a Americana e a Francesa, além de documentos como a Declaração de Independência dos Estados Unidos. Ele trouxe à filosofia política a noção de que o poder deve estar subordinado à lei e aos interesses do povo.
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) apresentou uma abordagem ainda mais radical e democrática do contratualismo. Em sua obra “Do Contrato Social” (1762), Rousseau argumentou que o estado de natureza era inicialmente uma condição de liberdade e igualdade, mas que foi corrompido pela introdução da propriedade privada, que gerou desigualdade e conflito.
Para Rousseau, o contrato social deveria ser um pacto entre iguais, no qual todos abrissem mão de sua liberdade individual para formar uma vontade geral, que representasse os interesses coletivos. Ele acreditava que a soberania deveria estar no povo, e não em um governante, e que as leis deveriam ser uma expressão da vontade geral.
Rousseau inspirou movimentos revolucionários, como a Revolução Francesa, e é considerado um precursor das ideias de democracia direta. Sua visão de uma sociedade justa e igualitária continua a influenciar debates sobre políticas públicas e direitos sociais.
O conceito de estado de natureza é central no contratualismo, mas varia conforme o filósofo. Para Hobbes, é um estado de guerra; para Locke, é uma condição de liberdade vulnerável; e para Rousseau, uma fase de harmonia antes da corrupção pela sociedade.
O contrato social surge como solução para os problemas do estado de natureza. Ele define os direitos e deveres dos indivíduos, garantindo a organização política e social. Esse contrato não é apenas uma teoria; ele serviu de base para a formação de Estados modernos e para o desenvolvimento de democracias.
Imagine uma época em que reis governavam por “direito divino”, sem prestar contas ao povo. Foi o contratualismo que trouxe a ideia de que o governo deve servir aos interesses da sociedade, e não o contrário.
Ele moldou conceitos essenciais para a política moderna, como o Estado de Direito, que garante que todos estão sujeitos às leis, e os direitos humanos, que protegem os indivíduos contra abusos de poder.
Além disso, ele influenciou movimentos históricos, como a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos, e inspirou sistemas democráticos ao redor do mundo. A ideia de que o poder deve vir do consentimento dos governados é um legado direto do contratualismo.
O contratualismo é frequentemente abordado em questões de sociologia e filosofia no Enem. Geralmente, as perguntas pedem para comparar as teorias de Hobbes, Locke e Rousseau, ou relacionar o contratualismo a temas como direitos humanos e desigualdade social.
Saiba mais sobre filosofia política no Enem:
O contratualismo permanece relevante porque trata de questões universais: como organizar uma sociedade justa, como equilibrar liberdade e segurança, e como proteger os direitos individuais. Em tempos de crises políticas e desigualdade, as ideias de Hobbes, Locke e Rousseau continuam a oferecer insights valiosos.
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