Protocolo de Kyoto: o que é, objetivo e mais!

Os efeitos do aquecimento global estão por todos os lados do planeta Terra. O aumento da temperatura, o descongelamento de placas de gelos na Antártida, o avanço do mar, a poluição nas cidades, as mortes de espécies e as queimadas são apenas alguns deles.

Para amenizar esses impactos, foi firmado um acordo internacional conhecido como Protocolo de Kyoto, assinado em 1997. O assunto é importantíssimo para a garantia da saúde das próximas gerações e é tema marcante nas provas de Geografia.

Com o objetivo de ajudar você a entender tudo sobre esse pacto, elaboramos este post com informações claras e objetivas. Confira!

O que é o Protocolo de Kyoto?

Assinado na cidade japonesa de Kyoto, o Protocolo é um acordo internacional com o objetivo de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, assim como do aquecimento global.

Ele foi redigido e assinado em 1997 por países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) em uma reunião ocorrida no Japão. O Protocolo foi feito justamente pelo fato do atual modelo de desenvolvimento industrial e consumo ser um causador de danos à biodiversidade, trazendo impactos visíveis à qualidade de vida de todas as espécies da Terra.

Assim, o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas e compromissos por parte dos países com foco na melhoria da qualidade do ar, amenizando os efeitos da emissão de gases poluentes, como do dióxido de carbono (CO₂).

O acordo foi proposto aos 38 países que mais emitem gases causadores do efeito estufa no mundo, com metas de redução não homogêneas, sugerindo níveis variados de reduções para cada realidade e particularidades existentes nas nações. Apesar de ter sido aprovado em 1997, o Protocolo só entrou em vigor em 2005, com a adesão da Rússia.

Qual é o objetivo do Protocolo de Kyoto?

O objetivo do Protocolo de Kyoto era fazer com que as nações se comprometessem a diminuir a emissão dos gases causadores do efeito estufa em 5,2% em relação aos índices apresentados em 1990.

Dentro dessa meta, as discussões ainda estabeleceram meios para ajudar os países a atingir esse índice, como parcerias com foco em projetos ambientais, concessão de créditos às nações desenvolvidas vendidos pelos países que poluem menos, e ainda um mecanismo de desenvolvimento limpo ou mercado de crédito de carbono.

Veja mais detalhes:

• aumento da eficiência energética em setores estratégicos da economia;
• proteção das florestas;
• promoção da agricultura sustentável;
• fomento às pesquisas que valorizem meios alternativos de geração de energia;
• promoção de estudos sobre tecnologias ambientalmente seguras;
• redução ou eliminação de incentivos fiscais, isenções tributárias e tarifárias aos países que ficarem contrários aos objetivos do acordo.

Entre os 38 países que mais emitem gases do efeito estufa, o Protocolo estipulou ainda iniciativas que podem substituir a utilização do petróleo na geração de energia, como carros elétricos.

Entre os níveis estipulados, os países da União Europeia receberam uma orientação para que ocorresse uma diminuição na ordem de 8% nas emissões, 7% para os Estados Unidos e 6% para o Japão.

Países em desenvolvimento (Brasil, México, Argentina, Índia e China) não receberam metas estipuladas pela ONU.

Quais países fizeram parte do Protocolo de Kyoto?

Na reunião, 85 países assinaram de imediato o Protocolo de Kyoto, mas ele só entrou em vigor em 2005, com a adesão da Rússia. Isso aconteceu porque havia a necessidade da adesão de 55 países para representar o mínimo de 55% das emissões de gases registradas em 1990.

Com o passar dos anos, o número de nações favoráveis cresceu, chegando a atingir 175, mas o maior emissor de gases poluentes do mundo, os Estados Unidos, não ratificou o acordo.

Na época, o então presidente George Bush alegou que faria o combate por meio de medidas voluntárias das indústrias e com novas soluções tecnológicas. Além disso, afirmou que as medidas impostas afetariam negativamente a economia. Dessa maneira, inicialmente, o Protocolo de Kyoto ficou da seguinte forma.

Nações que assinaram e aprovaram

Brasil, Argentina, Peru, Tanzânia, Austrália, alguns países da União Europeia, entre outros.

Países que assinaram, mas não ratificaram

Estados Unidos, Croácia, Cazaquistão e outros.

Nações que não assinaram nem aprovaram

Afeganistão, Chade, Iraque, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Vaticano e Taiwan

Países que ficaram isentos de posições

Mauritânia e Somália.

De uma maneira geral, os países que mais se engajaram foram os integrantes da União Europeia, que adotaram medidas ambientais efetivas — entre elas, a multa para motoristas que rodassem com carros mais poluentes.

Os países europeus também são os detentores da maior quantidade de certificados de redução da emissão do gás carbônico. Inclusive, eles financiaram os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), que recebiam financiamentos para desenvolver projetos inovadores e de consciência ambiental.

Qual foi o posicionamento do Brasil no Protocolo de Kyoto?

A ratificação do Brasil ao Protocolo de Kyoto aconteceu em 2002 por meio do Decreto Legislativo nº 144. Durante a reunião, os representantes do país assinaram o acordo, mas não ratificaram pelo fato de temerem influências negativas no crescimento econômico.

Autoridades brasileiras criticaram o posicionamento dos Estados Unidos na época e estiveram favoráveis aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.

Dessa maneira, o Brasil foi totalmente favorável ao Protocolo de Kyoto, firmando os seguintes compromissos:

• promoção de um desenvolvimento sustentável, com políticas públicas de ordem federal e estadual;
• incentivo às lideranças que representam o país no exterior em políticas ambientais;
• combate ao desmatamento da Amazônia e da regulação internacional das florestas, assim como a devida preservação delas.

No Brasil, as emissões de carbono representam cerca de 2,5% em relação ao mundo. 25% vêm das indústrias e da agricultura moderna, enquanto 75% são provenientes da agricultura tradicional, da atividade madeireira ineficiente e predatória, da conversão de uso na fronteira agrícola e da criação de gado de corte.

Qual é a situação do Protocolo de Kyoto hoje?

Passados 15 anos desde que entrou em vigor, o Protocolo de Kyoto teve avanços bem tímidos e não resolveu a problemática no longo prazo.

Apesar das emissões dos países industrializados terem caído 20% em 2012 — índice cinco vezes melhor do que a meta estabelecida —, houve um aumento de 38% nas emissões globais.

O Protocolo de Kyoto foi um marco para o uso das energias renováveis e motivou o Encontro de Paris, que ocorreu em 2015. Nesse encontro, quase todos os países concordaram em limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais — índice que ainda não foi atingido.

O planeta Terra continua sofrendo vários abalos em razão do aquecimento global. O Protocolo de Kyoto foi um avanço, mas ainda há muito a se fazer em prol da manutenção da vida no mundo.

Gostou de aprender sobre o tema? Aproveite e conheça o nosso plano de estudos para se sair bem no Enem e nos vestibulares!