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Comunismo: entenda tudo sobre o tema!

Comunismo, capitalismo e socialismo são termos que estiveram presentes em todo o século XX e continuam sendo tema de muita conversa e discussão. O problema é que, na maioria das vezes, esses conceitos são utilizados de forma imprecisa.

Pensando nisso, trouxemos para você este artigo, com tudo o que você precisa para entender o comunismo. Continue lendo e descubra mais!

O que é comunismo?

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica que tem como objetivo promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, na qual não existam classes sociais e que seja baseada nos meios de produção como propriedade de todos os indivíduos. A ideia central é formar uma sociedade apátrida, ou seja, sem estar sob a regência de um Estado.

De certo ponto de vista, o comunismo é considerado a antítese do capitalismo, por considerar que o conceito de propriedade privada do capital é abusivo, servindo a uma minoria. Dessa forma, enquanto o capitalismo valoriza a propriedade privada individual, o comunismo considera que toda a sociedade é proprietária dos meios de produção.

Características do comunismo

Considerando um ponto de vista histórico, o comunismo é considerado como o ápice da evolução humana, no qual a sociedade se organizaria de modo a abolir desigualdades. Essas desigualdades seriam as responsáveis pelos problemas sociais, como a violência e a miséria.

O termo “comunismo” tem como origem a palavra latina communis, que significa “comum”, em junção ao sufixo grego ismo, que é responsável por designar sistemas de ideias e crenças.

De modo geral, o comunismo pode ser considerado como a etapa final da implantação e evolução de um sistema socialista. Teoriza-se que ele seria posto no momento em que o Estado sofresse sua extinção. Dessa forma, emergiria uma sociedade na qual todas as riquezas seriam divididas de forma igualitária entre todos os que contribuíram, de alguma maneira, com sua força de trabalho.

Nesse sentido, o primeiro momento do comunismo se daria, a princípio, pela chegada do socialismo, no qual a propriedade privada seria estatizada e a máquina estatal seria gerida por um partido político de viés socialista.

Em um segundo momento, o Estado seria abolido e todo o poder seria designado ao povo, culminando no comunismo de fato. Não restariam mais governos, países ou divisões territoriais e, principalmente, acabariam as desigualdades de classes sociais. Isto, entretanto, nunca aconteceu.

No campo teórico, então, o comunismo teria como característica principal uma sociedade na qual os meios de produção, como fábricas, fazendas, minas e outros, seriam públicos, mas sem pertencer ao Estado, pois não haveria Estado.

Assim, o comunismo é uma ideologia que tem como principal objetivo restabelecer o que se conhece como “estado natural”, em uma sociedade sem classes sociais. O modo de produção dessa sociedade estaria liberto da alienação do trabalho, favorecendo a todos igualmente.

Nesse sentido, outra importante característica do comunismo é a luta de classes, uma vez que, para atingir o ideal de uma sociedade igualitária, seria necessário desafiar as elites dominantes. Assim, em uma sociedade comunista, o trabalho não teria um aspecto negativo de mercadoria, como acontece no capitalismo, e as pessoas trabalhariam livremente, com prazer.

Comunismo: resumo

Ao contrário do que muita gente pensa, a origem do comunismo não veio do Marxismo, de Karl Marx. Na verdade, ele remonta aos tempos da Antiguidade, nos quais as sociedades tribais viviam em comunismo, e da Idade Média, sob as ideias do Comunismo Cristão (também conhecido como comunismo-religioso ou Anarcocomunismo).

Os primeiros pensamentos mais claros a buscar a definição do comunismo foram originados de Platão, no texto A República. Nele, descreve um Estado no qual bens, esposas e filhos seriam compartilhados por todas as pessoas. Seria, então, um governo sem a ideia de propriedade privada ou mesmo de constituição familiar. A união sexual seria temporária e a criação dos filhos estaria sob a tutela estatal.

Muitos séculos depois, o comunismo viria a florescer com a Igreja Primitiva, no livro Atos dos Apóstolos, da Bíblia. Tempos depois, na Idade Média, as desigualdades criticadas e a defesa da queda da nobreza pelas mãos dos revoltosos camponeses comporiam a ideia de comunismo da época.

Já no século XVI, assistindo à ascensão da burguesia mercantil, algumas outras críticas passariam pela relação dos valores medievais. A obra Utopia, de Thomas Morus (filósofo britânico que viveu entre 1478 e 1535), retrata bem esse cenário.

Na América do Norte dos séculos XVII e XVIII, algumas seitas puritanas implantaram, também, modelos comunistas de sociedade, em uma escala mais reduzida. No mesmo século XVIII, com o Iluminismo e as críticas à propriedade privada, a ideia comunista ganha corpo, principalmente por meio dos pensadores mais influentes da época, como o francês Jean Jacques Rousseau.

Apesar de todo esse histórico, as ideias modernas de comunismo só foram ser definidas por meio de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), considerados os fundadores do que conhecemos por Socialismo Científico.

Sob forte influência das decorrências da Revolução Industrial no século XIX, o contexto econômico e social da Europa encontrava um capitalismo em plena ascensão, ao mesmo tempo em que a maioria absoluta da população vivia em condições precárias.

Nesse cenário, a teoria marxista pregava a luta de classes, sendo que toda a história da humanidade é permeada pelo antagonismo de uma classe opressora e outra oprimida. Na sociedade capitalista, essas classes são representadas pela burguesia, dona dos meios de produção e das riquezas, e o proletariado, dono apenas da própria mão de obra.

Assim, as ideias socialistas de Marx e Engels propunham a abolição da propriedade privada, a socialização de todos os meios de produção e, consequentemente, o fim das desigualdades entre as classes e do trabalho. Para os dois pensadores, quando a classe dos proletariados conseguisse entender sua situação de opressão e se organizasse, seria possível lutar pelo fim das desigualdades, culminando no fim do próprio Estado.

Apesar de dar nome a vários partidos políticos em todo o mundo e ser utilizado com frequência em discussões e obras literárias, o comunismo nunca existiu, de fato, em escala nacional. Algumas pequenas sociedades inspiradas no modelo existem, mas não é possível falar em um país comunista nos dias de hoje.

Manifesto Comunista

O Manifesto Comunista é uma obra que foi publicada pela primeira vez no dia 21 de fevereiro de 1848, sendo reconhecido historicamente como um dos tratados políticos com maior influência no mundo.

Foi comissionado pela Liga dos Comunistas, tendo sido elaborado pelos próprios pensadores, pais do Socialismo Científico, Karl Marx e Friedrich Engels. O Manifesto do Partido Comunista expressa todo o programa, propósitos e objetivos da Liga dos Comunistas.

O documento foi escrito em um cenário de grande processo de lutas, nas Revoluções de 1848, também conhecidas como Primavera dos Povos. Essa revolução durou quase um ano, atingindo os principais países da Europa. As reivindicações eram reformas sociais, buscando a diminuição da jornada de trabalho (de 12 para 10 horas diárias) e o voto universal (apenas para homens, nesse primeiro momento).

Marx e Engels trazem no documento uma análise história de todas as formas de opressão social, situando a burguesia como a classe opressora de seu contexto. Ainda assim, citam sua importância revolucionária ao destruir o poder da monarquia e da igreja, valorizando a liberdade econômica, mas, ao mesmo tempo, explorando o operário como mercadoria.

O Manifesto traz uma crítica dura ao modo de produção do capitalismo e à maneira como a sociedade foi estruturada no seu contexto. Nesse sentido, o Manifesto Comunista objetiva criar as bases para a organização da revolução proletária em busca do estabelecimento de uma sociedade igualitária.

Resumidamente, podemos dizer que o Manifesto Comunista apoia um governo transitório socialista, que busca:

  • abolição da propriedade de terra e o rentismo envolvido na mesma;
  • tributação progressiva;
  • abolição de direitos sobre heranças;
  • confisco de todas as propriedades de rebeldes e foragidos;
  • centralização do crédito pelo atacado nas mãos do Estado, principalmente como apoio às cooperativas de microcrédito;
  • estatização total de todas as empresas de meios de transporte e de comunicação;
  • estatização total e planejada dos meios de produção, da agricultura e das fábricas;
  • apoio à igualdade entre todas as formas de trabalho;
  • criação de um corpo de funcionalismo público dedicado à agricultura;
  • integração completa entre os universos do campo e da cidade;
  • educação infantil universal nas escolas públicas;
  • proibição do trabalho infantil;
  • integração dos mundos fabril e escolar.

Símbolo do comunismo

A simbologia comunista gira em torno da representação do trabalho e dos trabalhadores industriais e rurais de um país. Essas pessoas são as que compõem a classe proletária.

Para representar esses dois grupos de trabalhadores, os símbolos utilizados (e mundialmente reconhecidos até hoje) são a foice e o martelo, em uma combinação específica, em amarelo num fundo vermelho.

Geralmente a foice e o martelo são associados com a estrela de cinco pontas, que representa tanto os continentes habitados do planeta quanto os cinco componentes da sociedade comunista (camponeses, operários, exército, intelectuais e juventude).

A bandeira da União Soviética incorporou o símbolo em sua bandeira, assim como o Vietnã, a República Popular da China, Angola e Moçambique. Por fim, o símbolo da foice e do martelo acabou por se tornar a simbologia universal do comunismo, estando presente na maioria das referências de países comunistas ao redor do mundo.

Já a bandeira vermelha, presente em todo e qualquer movimento comunista, representa o sangue do martírio da classe operária. Geralmente é vista em combinação com outros símbolos que remetem ao comunismo e aos nomes de partidos, sendo usadas por várias associações de cunho socialista e/ou comunista.

Diferença entre comunismo e socialismo

Apesar de muita gente confundir as duas correntes de pensamento e tratá-las como sinônimo, socialismo e comunismo se diferem em diversos aspectos. Para a teoria marxista, o socialismo nada mais é do que uma etapa para se chegar ao objetivo final: o comunismo.

Como explicamos anteriormente, em uma sociedade socialista o Estado e o governo são mantidos no controle das relações e dos meios de produção. Entretanto, diferentemente do capitalismo, ele seria conduzido diretamente pelos trabalhadores. Além disso, a produção e a distribuição dos bens seriam feitas por esse governo popular, em um sistema organizado e igualdade e cooperação.

Já uma sociedade comunista se encontraria em um estágio futuro, na qual a igualdade absoluta entre os cidadãos teria sido, enfim, alcançada. Nesse cenário, o Estado já poderia ser eliminado, sendo finalizadas também toda e qualquer forma de opressão. A sociedade, então, encontraria formas de se autorregulamentar, de modo que os trabalhadores seriam proprietários do próprio trabalho e dos bens de produção.

Comunismo no Brasil

No Brasil, o comunismo tem suas raízes no Rio de Janeiro, onde, em 1922, foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Teve grande importância para o cenário político nacional, uma vez que a partir dele surgiram vários outros partidos, potencializando o envolvimento político da sociedade brasileira.

Durante toda a sua história, o Partido Comunista do Brasil teve que atuar na clandestinidade, principalmente durante os períodos de repressão como o governo Getúlio Vargas e a Ditadura Militar.

Apesar de nunca ter chegado ao poder ou, até mesmo, ter constituído uma séria ameaça ao status quo da sociedade brasileira, o comunismo foi utilizado várias vezes como uma justificativa para intervenções de extrema-direita. A “ameaça comunista” foi um dos argumentos mais utilizados ao redor do mundo no século XX.

Hoje em dia, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) se encontra enfraquecido, de modo que o PCdoB talvez seja o partido de viés comunista com mais inserção na política brasileira. Em 2017, o então deputado do PSL, Eduardo Bolsonaro, criou um projeto de lei com o objetivo de criminalizar o comunismo no Brasil.

Países comunistas

Atualmente alguns países são considerados e classificados como nações comunistas, ainda que a essência da ideologia jamais tenha sido aplicada. Mais correto seria dizer que, no máximo, tais países são socialistas.

República Popular da China, Cuba, Coreia do Norte, Laos, Transnístria e Vietnã são os países apontados como comunistas nos dias de hoje. É muito difícil classificar esses países como nações comunistas porque, na prática, nenhuma delas atingiu esse tipo de organização.

O que é possível atestar é uma aproximação dessas nações aos ideais comunistas, usando os mesmos como inspiração de organização social. Segundo a teoria marxista, eles estariam no estágio do socialismo. Os aspectos mais marcantes são em relação às políticas econômicas internas e externas.

Independentemente de alinhamentos políticos, a existência do comunismo é muito importante para a história da humanidade. As ideias com viés e alcance social de Marx e Engels são a base fundadora de muitos movimentos importantes, principalmente no século XX.

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