Especial Regime Militar: tudo sobre a ditadura no Brasil

Hoje é aniversário do Golpe Militar. Por isso, o professor Dimas explica tudo o que aconteceu nesse momento histórico e revela os assuntos mais abordados no vestibular

Foto: reprodução portal super.abril.com.br

Governo Castelo Branco, o momento do golpe militar.
Governo Costa e Silva, o decreto do AI-5.
Governo Médici, o Milagre Econômico Brasileiro.
Governo Geisel, o início da redemocratização.
Governo Figueiredo, as Diretas Já e a Lei da Anistia.

Hoje, dia 31 de março, faz exatamente 52 anos que foi dado o Golpe Militar no Brasil. Em 1964, os militares estavam nas ruas com suas forças armadas adotando um novo regime político para o nosso país.

O professor Dimas revelou várias dicas sobre os fatos mais cobrados no ENEM e vestibulares sobre a ditadura militar. Para quem vai participar dos processos seletivos nesse ano, vale muito a pena fazer uma revisão no conteúdo e relembrar essa parte tão marcante da nossa história.

“Uma coisa que cai muito nos vestibulares são os Atos Institucionais”, conta. Segundo Dimas, ao longa da ditadura foram implementados 16 atos, porém, sempre caem os mesmos: AI-1, AI-2 e AI-5.

“Principalmente o AI-5 que é o que fecha o regime de vez. Ele é o mais autoritário. A partir desse ato que você se dá conta que é um regime militar mesmo” completa o professor.

Outro ponto que merece destaque são os motivos pelos quais a ditadura, apesar de violenta, aumentava seu índice de popularidade: o Milagre Econômico Brasileiro e o uso de propagandas nacionalistas.

É importante prestar atenção nos grupos e oposição e movimentos contrários à ditadura. “O ENEM cobra muito o processo de redemocratização, como as Diretas Já e a Lei da Anistia”, explica Dimas.

Agora que já sabemos certinho onde prestar mais atenção, pegue uma água, se ajeite na cadeira e vamos conferir essa história por completo:

O Golpe Militar durou 21 anos, com a participação de 5 generais: Castelo Branco, Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. O mundo passava pelo contexto da Guerra Fria e dividia os capitalistas contra os socialistas.

Durante o período de 1964 até 1985, o Brasil viveu num regime caracterizado pelo autoritarismo, repressão, censura, violência, tortura e assassinatos.

Mas o que aconteceu antes da ditadura?

Para entender como os militares subiram ao poder, é preciso descobrir o que estava acontecendo no Brasil.

O último presidente da república liberal foi João Goulart. Ele assumiu o poder entre 1961 e 1964, quando o Brasil passava por uma crise política.

Em 1961 Jânio Quadros renunciou seu cargo. Como ele ficou apenas 7 meses na presidência, a constituição dizia que quem assumiria era o vice-presidente – no caso João Goulart.

No momento da renúncia, João Goulart estava na China, fazendo uma visita ao país comunista. Ele era famoso por ser simpatizante do socialismo, já que tinha um ótimo relacionamento com alguns países que faziam parte desse sistema político.

Foto: João Goulart, apelido Jango. Reprodução: deputadopauloramos.com
É importante ressaltar que Jango (apelido do presidente) era a favor de reformas de base para diminuir as desigualdades sociais e fazer a economia crescer.

Diante destes fatos, parte da população ficou receosa e acabou apoiando os militares. Esse momento ficou conhecido pela Marcha da Família com Deus pela Liberdade, uma manifestação mostrando o apoio aos militares.

Foi no dia 31 de março de 1964 que os militares tomaram o poder com o apoio do Estados Unidos – potência mundial capitalista.

Governos:

Castelo Branco 1964-1967

O primeiro presidente do regime militar foi Castelo Branco – ele dizia defender a democracia, mas adotou uma política autoritária.

O Brasil vivia uma grave crise econômica, com a inflação altíssima. Para reverter essa situação e retomar o crescimento econômico, Castelo Branco anunciou o PAEG, Programa de Ação Econômica do Governo.

Esse pacote previa algumas medidas como restrição ao crédito, aumento da taxa de juros, arrocho salarial (quando os salários não são reajustados com os índices de inflação) e renegociação da dívida externa brasileira junto ao FMI. Desta forma, o Brasil consegue um novo empréstimo.

Naquele momento, os militares precisavam encontrar formas de legalizar as suas ações políticas (autoritárias). Pensando nisso, eles instituíram os Atos Constitucionais.

Castelo Branco lançou dois importantes Atos: o AI-1 e o AI-2.

O primeiro Ato Institucional foi imposto em 1964 e determinava

– Cassação de mandatos dos parlamentares favoráveis ao antigo governo.
– Suspensão de direitos políticos daqueles que “ameaçavam a segurança nacional”, mais conhecido como membros da oposição.
– Aposentadorias compulsórias e demissões de funcionários públicos que tivessem alguma ligação com a ideologia de esquerda.
– Criação do órgão de inteligência “Serviço Nacional de Informações”, (SNI). Eles tinham o objetivo de identificar os elementos subversivos que estivessem infiltrados em diversos setores da sociedade.

Já o segundo Ato Institucional foi imposto em 1965 e acabou com as eleições diretas para presidente. Ele previa

– A escolha do presidente pelo Colégio Eleitoral, composto apenas por deputados federais e senadores.
– Fim do pluripartidarismo, com a extinção de todos os partidos que existiam até então e a imposição do bipartidarismo.

O bipartidarismo era composto pelos partidos ARENA e MDB.

A ARENA, Aliança Renovadora Nacional, era o partido da situação. Já o MBD, Movimento Democrático Brasileiro, era o partido da oposição.

Bipartidarismo do Regime Militar: ARENA e MDB. Foto: reprodução portal Memorial da Democracia
Em 1967, os deputados constituintes formularam uma nova constituição (Constituição de 1967) e concentraram o poder nas mãos do executivo federal, confirmando todos os atos institucionais até ali impostos.

É importante destacar que o presidente Castelo Branco era progressista e acreditavam que o regime militar era passageiro e logo o Brasil se reencaminharia para a democracia. Porém, nem todos pensavam como ele.

Dentro do exército existiam duas frentes mais conservadoras, a Ala das Forças Armadas e Doutrina de Segurança Nacional. Elas defendiam um regime endurecido e acreditavam que era responsabilidade de todos os brasileiros colaborar com a segurança nacional.

Costa e Silva 1967-1969

O segundo governo foi presidido por Arthur Costa e Silva. Nesse momento, a situação ainda não tinha se tornado autoritária e repressiva ao extremo, então havia espaço para a oposição se reorganizar.

Formou-se a Frente Ampla, com figuras renomadas como o ex-presidente Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda e João Goulart. Formou-se, também, o Clero Progressista que defendeu a liberdade de expressão e a UNE, União Nacional dos Estudantes, que reúne um congresso histórico em 1968, na cidade de Ibiúna.

Esse evento serviu de catalisador para a insatisfação civil quanto ao regime militar. Alguns estudantes reivindicavam pacificamente melhorias no restaurante Calabouço, que serviam refeições estudantis com um preço simbólico.

A política militar foi até o local e associou a manifestação a um movimento de contestação política e repreendeu duramente os estudantes. Ao todo, 700 pessoas foram presas e um estudante foi morto.

Diante do assassinato de Edson Luís, as pessoas ficaram indignadas e isso deu força para trabalhadores, civis em geral e grupos da oposição se juntarem na histórica Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro.

Chico Buarque na Passeata dos Cem Mil. Foto: reprodução portal Memorial da Democracia 
Figuras como Chico Buarque de Holanda, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Oscar Niemeyer e muitos outros estiveram presentes e deram força ao protesto.

Nesse ponta da história começaram a ganhar relevância os grupos guerrilheiros que acreditam que a ditadura só acabaria pegando em armas, como por exemplo a Ação Libertadora Nacional, ALN, e as Vanguardas Armadas Revolucionárias, Var-Palmares.

O governo precisava de um pretexto para justificar o endurecimento do regime e eles utilizaram um discurso do deputado Marcio Moreira Alves, do MDB, que fazia críticas aos militares.

Ele pediu para todas as pessoas que acreditavam na democracia para boicotarem a parada militar de 7 de abril e afirmou que os quarteis se transformaram em covis de torturadores. O presidente pediu a abertura de um processo contra o político e decretou o AI-5, o pior de todos os atos institucionais.

Ele foi imposto em 1968 (ano marcado por manifestações conta o autoritarismo) e decretava

– Recesso do legislativo em todos os níveis por tempo indeterminado.
– Intervenção em estados e municípios.
– Cassação de mandatos – 110 deputados.
– Suspensão de direitos políticos por 10 anos, para todas os opositores do regime.
– Mais aposentadorias compulsórias e novas demissões de funcionários públicos.
– Suspensão do Habeas Corpus.
– Intensificação da censura em jornais, revistas e outros meios de comunicação.

Em setembro de 1969 o presidente Costa e Silva sofre um AVC e precisa se afastar. Em outubro ele é considerado incapaz de retornar à presidência. Desta forma, a Junta Militar assume o poder até que o Colégio Eleitoral escolha um novo presidente.

Nesse período temos a Emenda Constitucional número 1, conhecida como “Constituição do Terror” – não se tratava de uma nova constituição, mas a incorporação de algumas medidas que vão endurecer ainda mais o regime.

A partir disso, o mandato presidencial é ampliado para cinco anos, é instaurada a pena de morte para os cidadãos contrários ao regime e o executivo ganha ainda mais poderes.
Emílio Garrastazu Médici 1969-1974

O governo de Médici foi o período de maior autoritarismo, famoso pelo auge da repressão. Sendo assim, ele ficou conhecido como os Anos de Chumbos.

O DOPS  (Departamento de Ordem Política e Social) e o DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações ao Centro de Operações e de Defesa Interna), intensificaram a censura e utilizaram a tortura para obter informação a respeito da localização de opositores do regime, para desarticular a oposição.

Eram realizadas torturas com choque elétrico, afogamento, tortura psicológica principalmente a respeito da família.

Mas se tinha tudo isso, porque os níveis de popularidade dos militares só cresciam?

Isso pode ser explicado por dois motivos: o Neopopulismo e o Milagre Econômico do Brasil.

O Neopopulismo são as propagandas do governo militar sobre o desenvolvimento do Brasil. Ficaram muito famosos os slogans “Para frente Brasil”, “Ninguém segura esse país” e “Brasil: ame-o ou deixe-o”.

Os militares também capitalizavam as conquistas do esporte. Na época, o Brasil teve conquistas importantes na Fórmula 1 e o tricampeonato mundial no México.

Já o segundo motivo foi Milagre Econômico Brasileiro. Entre 1969 e 1973 foi implementado o Plano Nacional de Desenvolvimento, PND. Seu objetivo era transformar o Brasil em uma potência mundial.

Ele, de fato, trouxe um crescimento econômico enorme. O Brasil tinha uma média anual de crescimento de mais de 10% ao ano. O desemprego diminuiu, teve a redução da inflação e expansão do crédito.

O então ministro da Fazendo, Delfim Netto, disse uma frase que entrou para história, “Primeiro é necessário fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”.

As consequências do Milagre Econômico Brasileiro foram: a concentração de renda em apenas 25% da população Brasileira, maior dívida externa, arrocho salarial, construção de obras faraônicas e maior dependência do capital internacional.

Ernesto Geisel 1974-1979

O governo de Geisel marca o início da abertura política para restabelecer a democracia. Ele afirmou, “A abertura política deveria acontecer sim, mas de forma lenta, gradual e segura”. Porém, Geisel não tinha controle das Forças Armadas, dos DOPS e DOI-CODI.

Foi nesse momento que aconteceu o caso de Vladimir Herzog. Em 1975, o jornalista foi convocado a se apresentar às autoridades e acabou deixando a dependência morto.

Jornalista Vladimir Herzog. Reprodução portal Comunique-se 
Na época foi alegado que ele teria cometido um suicídio, mas a própria justiça brasileira já afirmou que se trata de um assassinato. O jornalista da TV Cultura era um crítico do autoritarismo e defensor da democracia.

Em 1976, o presidente cria a Lei Falcão com o objetivo de evitar o avanço da oposição nas próximas eleições, controlando a propaganda eleitoral da televisão. De acordo com a lei, o candidato só poderia apresentar uma foto, o número, a legenda e um breve currículo – sem espaço para críticas aos militares.

Não adiantou muito. Com isso, o governo radicalizou e lançou o Pacote Abril 1977. De acordo com o professor Dimas, esse foi o último suspiro autoritário do regime. Esse pacote aumentou o mandato presidencial para 6 anos, fechou o congresso e instituiu a indicação de alguns senadores.

Em 1979, o presidente fez a revogação do AI-5 e, a partir de então, as coisas começaram a mudar – os presos tinham direito ao Habeas Corpus, respondendo em liberdade, e a censura não era tão rígida.

Se no campo político tudo estava melhorando, a economia começou a desandar. O Brasil passava pela Crise do Petróleo. O Brasil pediu, mais uma vez, empréstimo internacional, aumentando consideravelmente a sua dívida externa.

Para isso foi anunciado o novo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND II), com o objetivo de diminuir as dependências do Brasil com o petróleo e encontrar formas alternativas de energia.

João Batista Figueiredo 1979-1985

No último governo da ditadura militar, o Brasil passava por uma esperança de redemocratização e uma crise econômica muito grande.

O presidente João Batista Figueiredo teve que lançar o terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento – que não fez muita diferença. Segundo o professor Dimas, em 1983 a inflação chegou a 293%.

Lei da Anistia. Foto: reprodução portal super.abril.com.br
Voltando à política, um fato polêmico do governo de Figueiredo foi a Lei da Anistia, de 1979. O regime militar propôs que se esquecessem tudo.

Eles “perdoariam” os presos políticos de seus crimes, libertando-os e recebendo os exilados novamente no país, mas, por outro lado, eram esquecidas as ações autoritárias, torturas, prisões e assassinatos.

Nesse mesmo ano aconteceu a reforma partidária, com o fim do bipartidarismo para o pluripartidarismo – momento que surgiu o PDS, PFL, PMDB, PDT, PT e outros.

Em 1982 voltam as eleições diretas para governador, o que anima a população. Na eleição desse ano, a oposição tem uma vitória expressiva. Motivados por isso, milhares de pessoas saem às ruas pedindo por eleições diretas para presidente da república – manifestação conhecida como Diretas Já.

Foto representativa das Diretas Já. Reprodução Cinéfilos
Para que as eleições fossem diretas, era necessário a aprovação de uma emenda constitucional – aprovada pelo congresso com a maioria de dois terços de votos. Isso não aconteceu.

Em 1985 as eleições presidenciais são indiretas, porém, é eleito um presidente civil. As eleições foram entre Tancredo Neves e Paulo Maluf.

Tancredo vence, mas morre um dia antes de sua posse. Seu vice, Sarney, assume o poder com o fim do regime militar – momento chamado de Nova República.