Você sabe qual a forma de governo que vigora no Brasil? E sabe distinguir a diferença dessa forma para o modelo britânico? Na história da Humanidade, passamos por várias formas de governo em vários lugares do mundo. Cada sociedade achou uma forma de se organizar, e algumas dessas formas ficaram extremamente populares e receberam nomes e estudos.
Que tal embarcar em uma jornada de aprendizado que vai te guiar por todas essas diferenças e deixará, da forma mais clara possível, o que cada uma das formas de governo representa, onde são instauradas e por quê? Claro que isso vai te deixar cada vez mais preparado para o Enem! Vamos?
Se pensarmos que somos sobreviventes de um acidente de avião em uma ilha deserta e descobrimos que não há previsão de resgate, provavelmente, com o tempo, começaremos a nos agrupar e a construir alguma forma funcional para a vida na ilha. Se você se lembra da série Lost, já deve saber disso.
Como todos nós temos experiência com a democracia e o presidencialismo, a tendência é que construamos um modelo semelhante. Para esse modelo democrático funcionar, algumas características precisam vigorar, sendo uma delas, a participação popular nas decisões. Outra seria destacar um líder entre nós para que representasse essa participação.
Logo em seguida, poderíamos formar um grupo dedicado a cuidar dos direitos de todos os cidadãos da ilha e outros grupos que se dedicassem a elaborar e executar as leis da ilha. Isso tudo ocorre normalmente em um modelo democrático presidencial.
No exemplo acima, vale observar que a maioria das pessoas vivas no século XXI está familiarizada com a ideia de democracia. Porém, desde o início da História humana, existiram diversos modelos que seguiram o mesmo conceito básico (de representação de um grupo, cuidado dos direitos desse grupo, ações para manter a paz e a ordem etc.), mas que tiveram diferenças entre si, e outras formas de governo que seguiram na linha diametralmente oposta à citada.
Desde a Grécia Antiga, por exemplo, Aristóteles já estudava esse tipo de necessidade humana em se organizar e pensava sobre as possibilidades ou regimes que surgiriam disso. Pois é com o filósofo que temos a distinção entre algumas formas de governo que até hoje são importantes e estudadas.
Para Aristóteles, uma forma de governo legítima é aquela que tem como função governar para todos. Nessa categoria, ele citava três formas: a Monarquia, a Aristocracia e a Democracia.
Porém, ele ainda falava das formas que nunca devem acontecer, as formas de governo negativas. Esse tipo de governo serviria apenas a alguns, para interesses pessoais, e não para a maioria. Nessa categoria se encontram: a Tirania, a Oligarquia e a Demagogia.
Portanto, continue imaginando a mesma ilha, e todos decidiram por um modelo democrático. Para Aristóteles, para esse governo ser ideal, todos os representantes da ilha teriam que governar pensando sempre no bem-estar da população da ilha.
Mas, caso o líder escolhido quisesse esconder comida ou não revelasse a todos que achou um rio, e começasse a esconder a água para si, a população da ilha começaria a passar fome e desidratação, causando assim um desequilíbrio no habitat social e levando os habitantes à ruína.
O que Aristóteles analisava era justamente isto: um governo, como representante maior de um grupo, quando não serve ao bem maior desse grupo, pode levá-lo à ruína. Já um governo que serve aos interesses da maioria prosperará.
Mantendo em mente essa ideia aristotélica, vamos analisar os modelos mais populares e os que mais caem na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias do Enem.
Tendo sempre em mente que uma forma de governo é a forma de representação de um grupo ou povo, podemos partir para um melhor entendimento do que é a Monarquia: uma forma de governo em que o poder é concentrado em uma única pessoa. Normalmente é passado de forma hereditária e, na falta de um herdeiro direto, é indicado o parente mais próximo, em uma linha de sucessão.
Pode ser uma forma de governo Absoluta ou Constitucional. No modelo Absoluto, o monarca ou Rei tem poder ilimitado, podendo decidir sobre tudo e todos. Já no modelo Constitucional ou Parlamentarista, o poder é exercido pelo cargo do Primeiro-ministro, tendo o monarca como Chefe de Estado Cerimonial.
Hoje em dia, temos exemplos claros de monarquia, tanto absolutistas quanto constitucionais. Como absolutista, temos o exemplo da Arábia Saudita, onde o monarca é o chefe de Estado e de Governo. Já na Inglaterra, temos um exemplo de Monarquia Constitucional, tendo na Rainha Elizabeth II a figura de Chefe de Estado Cerimonial, e o poder executivo em um primeiro-ministro eleito pelo poder Legislativo, um cargo que já foi ocupado por Winston Churchill e hoje é de Theresa May.
Nas Repúblicas, nós podemos ter três formas de governo: um sistema presidencialista, semipresidencialista ou parlamentarista.
No sistema presidencialista o poder executivo de chefe de Estado e Chefe de Governo é exercido por uma pessoa independente do Legislativo. O poder legislativo é composto por deputados e senadores.
Exemplos desse sistema são o Brasil e os Estados Unidos.
Nos regimes semipresidenciais, as funções do cargo executivo ficam divididas entre um presidente e um primeiro-ministro. Na França, por exemplo, há eleições populares para presidente, e esse presidente, após eleito, escolhe um primeiro-ministro. Na Ucrânia, o modelo varia, sendo o presidente eleito popularmente e o primeiro-ministro eleito pelo Legislativo.
O chefe de governo é o líder do parlamento e o chefe de Estado é um presidente simbólico suprapartidário.
Nesse modelo, o órgão de maior importância é o parlamento, que costuma indicar os líderes representativos da nação, podendo ser um primeiro-ministro ou um monarca. No caso da Islândia, por exemplo, o chefe de Estado é eleito popularmente.
Uma forma de governo centrada no poder de poucos. Sem distinção entre nobreza ou pobres. A cidade-estado de Esparta era um exemplo de estado aristocrático, mas hoje o termo está em desuso por não existirem exemplos atuais.
Dentro dessas formas de governo, estão as formas de poder que servem como instrumento para uso interno dentro dos modelos. E nessas origens de poder encontraremos a Autocracia, a Oligarquia e a Democracia.
Na Autocracia, o poder vem de apenas um elemento ou pessoa, podendo utilizar de sua expressão religiosa ou simplesmente por meio da força. Temos o exemplo da autocracia em Omã, ditada pela expressão religiosa de seu líder.
Também temos o poder das forças armadas na Tailândia. Um exemplo importante dessa forma de governo é a autocracia na República Popular da China, onde há um governo de apenas um partido.
Uma outra origem importante de poder é a Oligarquia, que significa governo de poucos. Normalmente, só é legitimada parte da população, ou essa minoria possui um poder desproporcional. Um exemplo atual é o da Síria, que é governada pela minoria Alauíta, sendo que no país há maior população de Sunitas e outros grupos religiosos.
Por fim, temos a Democracia, ou “governo de muitos”, onde é a vontade da maioria da população e sua pluralidade que definem o poder governamental. É nesse modelo que acontece a divisão tripartida dos poderes: distinção entre Executivo (composto pelo presidente e seus ministros), Legislativo (Deputados e Senadores) e Judiciário (Juízes, Suprema Corte).
Agora deu para entender melhor a distinção entre formas de governo e origens de poder? Então vamos analisar o caso do Brasil!
A forma de poder do Brasil é a de República presidencialista, com origem de poder democrático. No nosso país, temos uma eleição popular, que elege os membros do Congresso, ou seja, dos poderes Legislativo e Executivo.
Os membros do Executivo são compostos por um presidente e uma variedade de ministros indicados por ele. O Legislativo é composto por senadores e deputados. E por fim, por meio de indicações do Executivo, se forma a Suprema Corte (o STF), composta por juízes que definem assim o terceiro poder, o Judiciário.
E aí, gostou do que viu? Agora você consegue distinguir o que são formas de governo! Se você achou essa aula útil, que tal ver muito mais acessando o Stoodi? Nossas videoaulas são extremamente completas e te deixam cada vez mais perto da conquista do seu futuro por meio do Enem! Não esqueça de testar também nosso plano de estudos!
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