Ao longo de toda a História, passamos por vários tipos de regimes políticos e organização social. Feudalismo, Absolutismo, monarquias, ditaduras… enquanto sociedade, experimentamos várias maneiras de nos organizar.
Atualmente, o regime que mais funciona é a democracia. Mas isso não significa que ela seja nova. Presente desde a Antiguidade, apenas nos últimos séculos foi instituída na maioria das nações ao redor do globo. Você sabe como ela funciona e quais são as suas características? Continue lendo este artigo para descobrir mais!
Democracia é um tipo de organização social no qual o controle político é, teoricamente, exercido pelo povo. Resulta em um sistema governamental que se forma pela livre escolha de governantes pela maioria da população, por meio de votação.
Um sistema democrático acaba por abranger todos os elementos de organização política de um país. Ou seja, mais do que uma forma de estado, a democracia é aplicada na constituição, na ordem eleitoral, no corpo administrativo, nos poderes legislativo, executivo e judiciário e na própria organização política de situação e oposição.
A democracia tem como princípios uma série de fundamentos de organização política dentro de uma sociedade, onde prevalecem:
O conceito de democracia é mais antigo do que se imagina. Surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando o aristocrata Clístenes, progressista, foi o líder de uma revolução contra o último tirano a governar Atenas. Assim, após a derrubada, iniciou reformas que ajudaram a implantar a democracia.
Dessa forma, Atenas se dividiu em dez unidades, chamadas de “demos”, sendo o elemento principal da reforma política e organizacional da cidade. Por conta disso, o novo regime foi denominado de “demokratia”. O termo, inclusive, tem como significado “poder do povo”, já que “demo” é “povo” e “kratia”, “poder”.
Apesar de ter características gerais, que regem os processos democráticos, a democracia em si pode acontecer de várias formas.
A democracia racial é um conceito que apareceu na obra literária Casa-grande e senzala, do sociólogo Gilberto Freyre. O autor denominava essa variação de democracia étnica.
Passou, então, a ser utilizado depois que alguns pesquisadores chegaram à conclusão de que, no Brasil, não existiam conflitos diretamente ligados ao racismo. A essas declarações, várias críticas de outros estudiosos foram publicadas, pois não é possível dizer que não há racismo no Brasil.
Por conta disso, hoje o termo é utilizado na expressão que critica a teoria, de “mito da democracia racial”.
A democracia direta acontece quando a população participa diretamente de todas as decisões da esfera política por meio de votações, assembleias ou consultas populares (referendos ou plebiscitos). Hoje não há nenhum exemplo de democracia direta em vigor.
Já a democracia indireta, ou também conhecida como representativa, é o tipo mais comum do regime democrático. Acontece quando o povo elege representantes que serão os responsáveis por decidir em nome da população. São eleitos para mandatos políticos com validade determinada e, teoricamente, devem agir em prol de seus eleitores.
Na teoria, a democracia semidireta é uma mistura dos dois modelos anteriores. Acontece por meio de representação de políticos em mandatos, mas também pode contar com a participação da população em certos momentos. O Brasil é adepto desse tipo de sistema democrático, apesar de as consultas populares serem muito raras hoje em dia.
Com bases nos princípios do Liberalismo, a democracia liberal prega a não-intervenção do Estado, seja na economia, seja nos direitos individuais dos cidadãos. Assim, o Estado laico e o princípio da isonomia são importantes conceitos dessa vertente democrática.
Já a social democracia é uma vertente política que prega princípios de igualdade, liberdade e justiça social. Esse último, inclusive, requer que o regime apoie a intervenção do Estado em um papel de regulação do funcionamento da máquina pública, nas esferas política, econômica e social.
Essa combinação de proteção estatal aos direitos individuais, intervencionismo econômico e busca por justiça social leva ao conceito de bem-estar social, amplamente praticado em países desenvolvidos, como Canadá, Portugal, Suécia, entre outros.
O Brasil tem uma história democrática extremamente curta. Ela surgiu, inicialmente, no governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937. Em 1945, houve nova tentativa de retomada do processo democrático, que durou até 1964. A partir de então, os militares deram um golpe e tomaram o poder, instituindo a Ditadura Militar, que vigorou até a década de 1980.
Após esse período, em 1985, surgiu o que hoje conhecemos como democracia no Brasil. Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal, em vigor até os dias de hoje. Ela é o maior símbolo da breve história democrática do Brasil, garantindo direitos de cidadania e a busca por igualdade e justiça social.
Se compararmos aos Estados Unidos, por exemplo, a democracia brasileira ainda está engatinhando. O país norte-americano está sob o regime democrático desde o século XIX, sendo uma das democracias em vigor há mais tempo, sem interrupção.
Entender o processo político e de organização da nossa sociedade e fundamental para saber exatamente de que forma o governo pode ser cobrado e como podemos colaborar para alcançar o objetivo de melhoria de qualidade de vida para todos.
E, quando observamos a história do Brasil, conseguimos perceber que a democracia ainda é muito frágil e pouco consolidada no nosso país. Por isso, garantir seu exercício é a melhor maneira de buscar um futuro melhor para a nossa sociedade.
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