O que é neoliberalismo: tudo sobre essa doutrina socioeconômica!

O que é neoliberalismo: tudo sobre essa doutrina socioeconômica!

Entenda o que é o neoliberalismo com o Stoodi!

Progresso econômico, segurança social, consumismo e qualidade de vida são promessas da doutrina socioeconômica presente nos países mais ricos do mundo, o neoliberalismo.

Não é por menos que milhares de imigrantes, inclusive brasileiros, atravessam a fronteira do Estados Unidos, a maior potência capitalista do mundo, em busca do famoso “sonho americano”. Saúde e educação de alta qualidade, carros luxuosos, computadores modernos, liberdade econômica para empreender, conforto e uma vida feliz é o que esperam viver. Mas, será que tudo é perfeito dessa maneira?

No estudo de hoje, vamos ampliar nossos conhecimentos sobre história, economia e sociologia. Vamos aprender o que é neoliberalismo e conhecer sua origem, seus principais teóricos e suas principais características. Vamos entender o que é globalização, a Escola de Chicago e como surgiu o capitalismo.

Será que todas essas promessas de prosperidade econômica são verdadeiras? Quais implicações o neoliberalismo tem na vida humana? Confira este super guia com a gente!

O que é neoliberalismo: resumo

O neoliberalismo é um modelo socioeconômico criado durante a década de 1970, na Europa, e baseado no liberalismo clássico. Em outras palavras, trata-se de uma teoria econômica para orientar as políticas baseadas no capitalismo.

Os neoliberais, de uma forma geral, pregam que para uma sociedade ter progresso econômico, é preciso que o Estado não interfira na economia, o chamado “Estado Mínimo”. Eles defendem a privatização das empresas estatais, o fim das políticas sociais, o incentivo à competitividade internacional, entre outras coisas.

A seguir, vamos ver passo a passo como surgiu o neoliberalismo, mas antes precisamos voltar um pouco na história para entender as origens do capitalismo e o contexto sociopolítico do mundo durante o século XX. Vamos lá!

Neoliberalismo: contexto histórico

Para melhor compreender o significado da sociedade capitalista, é necessário refletir sobre o contexto histórico-social vivido pela humanidade na passagem do feudalismo para o capitalismo.

O sistema feudal era baseado na relação de trocas entre senhores e servos. Os camponeses eram obrigados a pagar taxas e a entregar parte de sua produção ao seu senhor e, em troca, recebiam proteção militar e terra para produzir o necessário à sua sobrevivência.

A partir do século XI, as inovações tecnológicas, como, por exemplo, a utilização da charrua (uma espécie de arado), da ferradura nos cascos de cavalos e da rotação de cultura proporcionaram o aumento da produção agrícola. Com mais produção de alimentos, o trabalhador passou a acumular produtos e a vendê-los nas feiras das grandes rotas comerciais da Europa.

A partir do processo de expansão comercial, notam-se claramente as transformações nas relações de poder existentes. Os burgueses foram os grandes responsáveis pela intensificação das práticas comerciais, tornando-se prósperos banqueiros. À medida que ampliavam seu poder econômico, começavam a reivindicar poder político. Assim, os burgueses começaram a questionar o poder absoluto dos reis que cobravam pesadas cargas de impostos e viviam às custas dos trabalhadores e burgueses.

Nesse contexto de reivindicação burguesa, surgiu o liberalismo, uma corrente política e econômica que vinha questionar os poderes dos reis absolutistas e apontar novos modelos sociais e econômicos a serem adotados.

O inglês Adam Smith (1723-1790), por exemplo, defendia a não intervenção do Estado na economia, dizendo que um mercado mais eficiente dependia da liberdade da economia. Outro pensador liberal foi o inglês John Locke (1632-1704), que defendia os direitos naturais do homem, como a liberdade à vida, o direito à propriedade privada e a igualdade perante a lei.

Graças ao liberalismo clássico e à grande acumulação de capital pelos burgueses, entre outros fatores, o cenário permitiu o desenvolvimento do capitalismo industrial no século XVIII. Surgiram as primeiras indústrias com a Revolução Industrial. O modo de produção se transformou e o trabalhador agora trocava a sua hora trabalhada por um salário, diferente do feudalismo.

Na Europa e nos Estados Unidos, essa Revolução Industrial proporcionou o desenvolvimento do sistema capitalista. Mais tarde, com o fim da Segunda Guerra Mundial, o capitalismo teve uma nova fase de desenvolvimento, após sofrer com a crise de 1929.

A guerra foi um bom negócio para os empresários norte-americanos. As encomendas da indústria bélica e o esforço patriótico dos operários tinham contribuído para uma superação da crise econômica vivida nas décadas anteriores. Os Estados Unidos se despontavam como uma potência econômica mundial.

Enquanto isso, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa passou por profundas transformações políticas que proporcionaram várias reformas econômicas e sociais. Na Inglaterra, os conservadores venceram as eleições e deram início a privatização de várias empresas estatais.

Assim, seguiram a França, a Itália e a Alemanha: privatizando empresas e diminuindo impostos, dando liberdade ao mercado com a não-intervenção do Estado e diminuindo verbas para programas sociais. Estava-se lançado o neoliberalismo, uma nova doutrina econômica baseada nos liberais clássicos.

Principais características do neoliberalismo

Em 1989, aconteceu o Consenso de Washington, uma reunião para elaborar recomendações de condutas a serem tomadas com o objetivo de combater as misérias das nações subdesenvolvidas e gerar progresso econômico. Veremos sobre esse episódio mais adiante com um pouco mais de detalhes.

Foi a partir dessa reunião, de 1989, que algumas particularidades do neoliberalismo foram definidas. Vamos ver quais as principais características do neoliberalismo:

• diminuição da cobrança de impostos das grandes empresas, de modo que aumentem seus lucros (reforma fiscal);
• abertura comercial para aumentar as importações e exportações, a partir da diminuição das tarifas alfandegárias;
• privatização das empresas estatais, com o objetivo de diminuir a presença do Estado no mercado;
• redução dos gastos do Estado, com corte de funcionários, terceirização de serviços;
• diminuição de leis trabalhistas para diminuir custos dos empresários;
• oposição à doutrina marxista;
• crítica ao keynesianismo;
• incentivo à competitividade de mercado;
• repressão às organizações sindicais e movimentos populares;
• controle dos ideais neoliberais por meio de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Mundial (BM).

Globalização

O termo globalização passou a ser usado com maior frequência a partir da década de 1980, especialmente nas universidades norte-americanas. Afirmava-se na época que era preciso criar um cenário favorável aos novos investimentos, dessa vez, ultrapassando as fronteiras nacionais.

Podemos afirmar que globalização é um processo que proporciona a integração cultural e comercial entre países e pessoas de todo o mundo. Dessa forma, os empresários e os governos podem discutir ideias globais, realizar transações comerciais, criar zonas de livre comércio entre países. Há também uma intensa troca cultural oriunda dessa integração entre vários povos.

Com a saturação dos mercados internos, os neoliberalistas buscaram conquistar novas formas de mercados consumidores, objetivando sempre aumentar seus lucros e explorar mãos-de-obra mais baratas que em seu país de origem.

Em outras palavras, podemos dizer que os países neoliberais pretendiam construir um mundo cada vez mais liberal e com menos regulamentações. Assim, foi possível o aumento das empresas multinacionais e da circulação cada vez maior de produtos importados.

Outro ponto importante para compreender a globalização é o desenvolvimento tecnológico proporcionado pela Terceira Revolução Industrial. Com o progresso da ciência, o século XX viveu uma série de transformações com o surgimento do avião, dos satélites, da telecomunicação, da internet e de muitos outros mecanismos que encurtaram as distâncias e o tempo.

As viagens e as comunicações entre os países passaram a ser mais rápidas; as transações financeiras foram facilitadas com a informatização dos bancos. A emissão de documentos, as reuniões entre empresários de países diferentes passaram a ser instantâneas com a internet.

Vale lembrar que a globalização é um processo extremamente complexo, desigual e contraditório. Enquanto os países desenvolvidos conquistam novos mercados consumidores e aumentam seus lucros, a precarização do trabalho nos países subdesenvolvidos aumenta.

Com sistemas produtivos mais enxutos, com a mecanização da produção através da robótica e com a flexibilização dos direitos trabalhistas, houve perde significativa de empregos nos mais variados setores da atividade econômica. Muitas vezes, os trabalhadores aceitam propostas de salários irrisórios para trabalharem longas jornadas. É comum, também, encontrar vários casos de trabalhos em condições de escravidão em empresas multinacionais famosas.

Como podemos perceber, o processo de globalização tem pontos positivos no que diz respeito à prosperidade econômica dos países desenvolvidos. Por outro lado, aumenta a desigualdade e a pobreza nos países periféricos, causando problemas como violência, fome, precarização do trabalho, entre outros.

Vamos listar algumas características da globalização para facilitar a compreensão:

• abertura do comércio entre fronteiras nacionais;
• diminuição do tempo de viagens e comunicações através do progresso tecnológico;
• trocas de experiências culturais entre os países;
• criação de blocos e acordos econômicos entre nações;
• precarização do trabalho nos países subdesenvolvidos;
• aumento do desemprego devido à mecanização e informatização das linhas de produção.

Consenso de Washington

Como já adiantamos, o Consenso de Washington foi uma reunião entre instituições financeiras da cidade de Washington, o FMI, o Banco Mundial e o Tesouro dos EUA, em 1989. O seu objetivo era de elaborar medidas para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento.

A elaboração do texto final ficou por conta do economista John Williamson. As regras desse consenso tornaram a política do FMI, em 1990, para os países de terceiro mundo. As ideias estabelecidas pelo economista foram recomendadas como medidas obrigatórias para que o FMI ajudasse países em crises financeiras ou na negociação de dívidas.

Entre as recomendações, estão:

• redução das taxas alfandegárias para o aumento de importações e exportações;
• diminuição de impostos para a implantação empresas;
• redução da participação do Estado no mercado com a privatização das empresas estatais;
• redução dos gastos do Estado com funcionários, burocracia e aumento da arrecadação para executar o pagamento da dívida pública.

Após a crise financeira na Ásia, em 1997, do declínio econômico da Rússia e da Argentina e de outros fatores na economia mundial, o Consenso de Washington foi revisto pelo FMI e abandonado em 2004.

Mercados de capitais       

Outra característica do neoliberalismo foi a criação dos mercados de capitais. Trata-se de uma rede de distribuição de valores para que empresas possam receber capital através de títulos emitidas por elas. Em outras palavras, podemos dizer que o mercado de capitais acontece quando um empreendimento capta recursos financeiros, como o da poupança, para desenvolver suas atividades econômicas. O lucro proveniente desse investimento é dividido entre a empresa e os investidores.

Para facilitar ainda mais a nossa compreensão, vamos utilizar o exemplo mais conhecido que a bolsa de valores. Ali, a empresa pode conseguir investimento de pessoas ou instituições financeiras, aplicar em sua produção e distribuir parte do lucro obtido entre os investidores. É importante lembrar que, se o investimento não gera lucro, todas as partes envolvidas sofrem com o prejuízo.

Personagens do neoliberalismo

Como já vimos, o neoliberalismo é uma doutrina econômica que se desenvolveu principalmente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Vários pensadores debateram ideais e discutiram a criação das regras desse modelo econômico. Países como a Inglaterra, a Alemanha, a Itália e os Estados Unidos tiveram participação importante na construção desse pensamento.

Vamos conhecer sobre os personagens do neoliberalismo, a Escola de Chicago e políticos neoliberais como Margaret Thatcher, Pinochet e Ronald Reagan. Acompanhe!

Escola de Chicago

Em 1950, os professores do Departamento de Economia da Universidade de Chicago fundaram uma escola de pensamento econômico que criou as bases no neoliberalismo, a chamada de Escola de Chicago. Entre os docentes, estão dois ganhadores do Prêmio Nobel de Economia: George Stigler e Milton Friedman.

A Escola de Chicago rejeitava a regulamentação das negociações pelo Estado. Os pensadores disseminavam a ideia do laisser-faire (termo em francês que significa “deixe fazer”), que nada mais é do que a não intervenção do Estado na regulação do mercado. Eles defendiam um imposto único que substituísse todos os outros impostos.

Essas teorias da Escola de Chicago influenciam diretamente as políticas adotadas pelo FMI, Banco Mundial e Tesouro Americano. Foram as teorias dessa escola que embasaram também os governo de Augusto Pinochet, no Chile, e Margaret Thatcher, na Inglaterra.

Margaret Thatcher

Após a Segunda Guerra Mundial, a Inglaterra passou por reformas marcantes. Com a chegada do Partido Trabalhista ao governo, empresas de gás, eletricidade, transporte, minas de carvão e o Banco da Inglaterra foram estatizados. Os ricos tiveram que pagar impostos pesados, enquanto o governo estabelecia um alto salário mínimo.

O programas dos trabalhistas exigiu muitas despesas públicas e o Estado não conseguiu se recuperar plenamente. Por causa disso, os conservadores venceram as eleições de 1951 e o governo inglês passou por alternâncias entre trabalhistas e conservadores.

O grande impacto veio quando Margaret Thatcher, do Partido Conservador, tornou-se primeira-ministra do Reino Unido, em 1979. Formada em química (foi inventora do processo de fabricação do sorvete cremoso), casou-se com um milionário e teve rápida ascensão política.

Ela foi uma das principais figuras do neoliberalismo. Atacou abertamente o Welfare State (termo utilizado para designar as assistências sociais do Estado inglês). Seu programa de privatizações ou fechamento de empresas estatais deficitárias ampliou o desemprego e deixou milhões de famílias pobres ameaçadas de não ter hospitais ou escolas.

Os sindicatos protestaram e Thatcher foi para o confronto: numa greve de mineiros, que durou meses, vários operários foram mortos pela polícia. A Dama de Ferro, como ficou conhecida, ganhava uma batalha atrás da outra contra os sindicatos e seus inimigos.

A economia britânica inegavelmente se modernizou e se tornou mais competitiva. Nos anos de 1980, ganhou força a noção de que as diferenças sociais eram resultado do mérito do empreendedor, do esforço de alguns ou da menor capacidade de outros e que o Estado não deveria gastar dinheiro dando assistência a quem não tivesse méritos próprios.

Quando Thatcher criou o Poll Tax (imposto residencial que fazia uma casa com quatro moradores pobres pagar o dobro de impostos que um casal rico), os protestos se agitaram. Em 1990, ela foi substituída pelo novo primeiro-ministro John Major.

Ronald Reagan

Ronald Reagan foi presidente dos Estados Unidos por dois mandatos, entre 1980 e 1988, e foi uma figura bastante controversa.

Os Estados Unidos acabará de sair da Crise do Petróleo, com altos gastos devido à Guerra do Vietnã e a população norte-americana percebeu um certo declínio econômico no país. Ronald Reagan aproveitou o contexto para ligar sua imagem à recuperação da confiança do povo norte-americano.

O presidente sofreu uma tentativa de assassinato que aumentou ainda mais a sua popularidade, suficiente o bastante para que o Senado aprovasse um grande corte de orçamento do governo dos Estados Unidos.

De certa maneira ele conseguiu recuperar a economia dos Estados Unidos. Em contrapartida, viu o país se afundar em uma crise social com altos índices de criminalidade, consumo de drogas e de Aids.

Reagan desenvolveu uma política externa agressiva e a Guerra Fria voltou a se intensificar. O governo dos EUA instalou novos mísseis nucleares na Europa Ocidental, e Reagan foi a imprensa comentar sobre a URSS. Em seguida, deu início ao caríssimo projeto Guerra nas Estrelas, a construção de um escudo espacial de mísseis e canhões laser que tornaria os Estados Unidos o único país do mundo protegido de ataques atômicos.

Na verdade, seu plano era incentivar a URSS a investir pesado na corrida armamentista até que não suportasse os gastos e começasse a quebrar. Realmente, cinco anos depois do início do mandato de Reagan, Gorbatchev assumiu o comando dos soviéticos e apelou para que os norte-americanos assinassem tratados para controle das armas.

O governo de Ronald Reagan apoiou ditaduras com interesses neoliberais em países como o Chile e a Nicarágua. Fez um bloqueio econômico à Cuba e chegou a apoiar o governo da África do Sul.

Reagan acreditava firmemente no vale-tudo do mercado capitalista, e tal como Margaret Thatcher, foi pioneiro do neoliberalismo: diminuiu impostos dos mais ricos, cortou gastos governamentais em saúde, educação e assistência social. Para estimular a indústria privada, o governou começou a fazer gigantescas encomendas à indústria de armamentos.

Augusto Pinochet

Augusto Pinochet chegou ao poder no Chile a partir de um golpe militar, em 11 de setembro de 1973, e ficou no governo até o ano de 1990. Foi responsável por um dos regimes mais sangrentos do planeta.

Para entender como foi o governo neoliberal do general Pinochet, vamos voltar alguns anos na história chilena. Nas eleições presidenciais de 1970, aconteceu uma surpresa: a vitória de Salvador Allende, pela Unidade Popular (UP). A UP reunia vários partidos de esquerda coligados. O Chile começou a mudar.

Teve início uma efetiva reforma agrária que distribuiu terras para os camponeses, os salários aumentaram. Foram construídos várias escolas infantis. O país deu início a uma série de transformações. Jovens socialistas do mundo inteiro foram conhecer o modelo político chileno.

Mas, nem todos concordaram com as medidas adotadas por Allende. Com medo de perderem suas fortunas, empresários chilenos pararam de investir, fecharam empresas, transferiram dinheiro e os negócios para fora do país. Os grandes comerciantes boicotavam o governo. Quando Allende estatizou as minas de cobre, que antes pertencia a multinacionais americanas, começou uma guerra oculta para derrubar o presidente.

O governo dos Estados Unidos cancelou empréstimos e decretou bloqueio econômico ao Chile. Empresas de transporte paralisaram as atividades por vários dias. A economia do país paralisou. Hoje, sabemos que as greves dos caminhoneiros chilenos foram financiadas com dinheiro trazido pela CIA.

Em 11 de setembro de 1973, o general Augusto Pinochet e seus aliados mobilizaram as unidades militares de todo o país para assumir o controle do Estado. Foi dado o golpe militar.

O que veio depois foi uma ditadura. Opositores ao regime eram caçados e mortos. O estádio de futebol de Santiago virou um campo de concentração onde se torturavam e matavam presos políticos. Milhares de pessoas foram assassinadas pelos homes de Pinochet.

A ditadura de Pinochet teve sucesso econômico imediato. No dia seguinte a morte de Allende, as prateleiras dos supermercados voltaram a ficar cheias. O retorno da confiança dos investidores, fizeram o Chile aos poucos superar a crise.

Economistas da Universidade de Chicago, orientaram as privatizações das empresas estatais, inclusive a saúde pública e a aposentadoria, que passaram a ser privadas. O Chile derrubou as tarifas alfandegárias. Aos poucos as empresas nacionais quebraram devido à concorrência desleal das multinacionais. O Chile aumentou suas exportações de vinho, frutas, cobre e peixe. Investidores ajudaram a modernizar os serviços.

Embora as diferenças entre ricos e pobres tivessem aumentado, boa parte da classe média melhorou o padrão de vida e por isso apoiou Pinochet.

Graças aos clamores populares que derrubaram as ditaduras na América Latina, na década de 1980, Pinochet saiu do governo e novas eleições aconteceram.

Benefícios e prejuízos do neoliberalismo

Como vimos, a doutrina neoliberal foi capaz de modernizar e estruturar a economia de diversos países de primeiro mundo. Garantiu o desenvolvimento econômico de grandes potenciais mundiais, trouxe prosperidade para empresários e competitividade de mercado.

Porém, muitas dessas mudanças passaram por cima das políticas sociais, causando o desemprego, a fome e a miséria de vários povos em países subdesenvolvidos. Numa tentativa exacerbada de implantar o modelo econômico, vários países sofreram com ditaduras militares e a perda de suas riquezas naturais em detrimento do enriquecimento de grandes empresários.

Se, de um lado, o neoliberalismo trouxe progresso e modernização na prestação de serviços, no acesso aos bens materiais, por outro lado, deixou famílias desempregadas, sujeitas à fome e ao descaso do Poder Público. Muitas políticas sociais foram extintas em nome da maior lucratividade.

Estudar economia e história é mesmo fascinante. Tanta coisa que acontece em nosso cotidiano tem relação com o passado, não é mesmo? Economia, ditaduras, lucro, bloqueios econômicos… tudo está ligado e faz algum sentido.

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