O que é homologação?
Quando falamos de concursos públicos, leis e atos administrativos, muitas vezes vemos acompanhando um termo muito importante: a homologação. Já ouviu essa palavra? Sabe o que ela significa?
Neste minipost, vamos contar para você o que é e como funciona o processo de homologação. Confira!
Homologação: o que é?
Homologação nada mais é do que o ato de homologar algo. É uma confirmação ou aprovação de uma determinação cedida por uma autoridade. Relacionado diretamente à área jurídica, o termo também pode se referir a processos de auditoria, que geralmente buscam erros ou incoerências em ações de instituições públicas ou privadas.
Uma homologação consiste em ato administrativo por meio do qual um órgão ou autoridade que tem poder de decisão jurídica aceita um pedido feito por algum requerente.
Significado da palavra
Etimologicamente, homologar e homologação têm origem no termo grego homólogos, que significa concordar.
Tipos de homologação
Juridicamente, existem diversos tipos de homologação, de modo que o termo pode ser utilizado em diversas áreas do Direito. Dessa forma, o ato de homologar algo é, geralmente, aplicado em vários nichos jurídicos diferentes. Entretanto, no ramo trabalhista, alguns tipos de homologação acabam obtendo maior destaque.
Homologação de rescisão
Em um contrato de trabalho, quando o mesmo é rescindido, ocorre o processo de homologação de rescisão. Ou seja, é uma confirmação de que o trabalhador foi desligado da empresa e que todos os valores correspondentes a essa rescisão foram aprovados.
Juridicamente, uma homologação de rescisão só é obrigatória por parte das empresas para os contratos de trabalho que ultrapassem o período de um ano.
Homologação trabalhista
Enquanto a homologação de rescisão diz respeito a um processo que pode acontecer internamente, a homologação trabalhista envolve o Ministério do Trabalho e o Sindicato da Categoria. É fundamental para proteger o empregado de erros ou mesmo ações de má-fé por parte da empresa, garantindo os seus direitos quando do momento da quebra do contrato de trabalho.
Agora que você já sabe o que é e para que serve uma homologação, que tal conferir nosso plano de estudos e se aprofundar ainda mais na sua preparação para as provas de final de ano?