ENEM PCD: Guia ENEM para Pessoas com Deficiência

O ENEM para pessoas com deficiência é parte essencial de uma sociedade inclusiva, equitativa e democrática. 

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) desempenha um papel crucial no acesso ao ensino superior no Brasil. Para garantir uma participação inclusiva, o ENEM oferece uma série de adaptações e recursos para pessoas com deficiência.

Aqui vamos explicar como o exame busca proporcionar igualdade de oportunidades a todos os candidatos. Leia conosco e saiba mais sobre o ENEM para pessoas com deficiência, vamos lá!

Como funciona o ENEM para pessoas com deficiência?

O ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, é um exame de larga escala realizado no Brasil, fundamental para acesso ao ensino superior e programas de governo.

Para as pessoas com deficiência, o MEC – Ministério da Educação, oferece uma série de adaptações e recursos visando a acessibilidade e equidade no processo de avaliação do ENEM, com base nos direitos dos candidatos com deficiência.

Como veremos mais à frente, isso inclui provas em braille, leitores, tradutores-intérpretes de Libras para candidatos surdos, além de tempo adicional para a realização da prova.

Candidatos com deficiência visual contam com materiais e recursos táteis, como máquina Perkins e reglete, enquanto pessoas com deficiência física têm à disposição mobiliário adaptado e salas de fácil acesso.

Para aqueles com deficiências intelectuais, como autismo e dislexia, o ENEM disponibiliza transcritores e leitores.

A organização do exame também possibilita a realização das provas em hospitais para estudantes em situação de internação, desde que haja instalações adequadas.

Dessa forma, o ENEM busca garantir que pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidades para demonstrar seu conhecimento, oferecendo os recursos para deficientes, necessários para que possam realizar o exame em condições justas e acessíveis, promovendo, assim, a inclusão no ensino superior e no mercado de trabalho.

Como pedir atendimento especializado no ENEM?

Para solicitar atendimento especializado no ENEM, o candidato deve fazê-lo no momento da inscrição, acessando a Página do Participante no site oficial do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Durante o processo de inscrição, o participante encontrará a seção específica para informar suas necessidades de atendimento especializado.

Nesse espaço, o candidato deve indicar sua condição de deficiência ou necessidade específica, como deficiência visual, auditiva, física, transtorno do espectro autista, entre outras.

Após informar a condição, o sistema permitirá a escolha dos recursos e adaptações necessários para a realização do exame.

É importante que o candidato forneça todas as informações corretamente e anexe os documentos comprobatórios, quando necessário.

Após a inscrição, o INEP avaliará os pedidos e, se aprovados, providenciará os recursos e adaptações solicitados para garantir que o participante tenha uma experiência de exame adequada às suas necessidades específicas.

Portanto, entre as dicas para estudantes PCD que podemos fornecer, saiba que é fundamental que o candidato se atente a esse processo durante a inscrição para assegurar que suas necessidades sejam devidamente atendidas no ENEM.

Enem PCD Atendimento Especializado

Como fazer a inscrição do ENEM para pessoas com deficiência?

Através do site do INEP, mais especificamente na Página do Participante.

Durante o período estabelecido para as inscrições, durante o processo de inscrição, são especificados os procedimentos de solicitação para atendimento especializado ao candidato no dia das provas do exame.

É muito importante que as informações declaradas no procedimento de inscrição para atendimento especializado para PCD, sejam verídica e tenham como ser comprovadas através de laudos e atestados emitidos por profissionais certificados da área da saúde.

Esse critério é explicito no momento da solicitação na Página do Participante, e o INEP realiza a averiguação das informações e documentações informadas para aprovar a condição do candidato para o atendimento especializado.

Fique atento aos prazos de solicitação, confirmação e recurso para a aquisição de atendimento especializado para participar do Enem PCD, pois essa condição precisa constar no Cartão de Confirmação de Inscrição para ser válida no dia das provas.

Tipos de atendimento PCD e outros especializados do ENEM

Certos tipos de atendimento especializado são oferecidos durante o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para garantir que todos os inscritos, independentemente de suas necessidades específicas, tenham a oportunidade de realizar a prova de maneira justa e equitativa, assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência determina.

Vale ressaltar que o sistema de avaliação para PCD é o mesmo da prova para não PCDs, ou seja, a TRI – Teoria de Resposta ao Item.

Abaixo, detalhamos os principais casos de adaptações para deficientes no ENEM e os recursos de acessibilidade disponíveis para cada um:

Lactantes

É importante destacar que mulheres lactantes recebem um tratamento especial para acomodar suas necessidades e garantir que possam realizar a prova de maneira justa e sem preocupações excessivas.

Para isso, é concedido um tempo adicional de 60 minutos, permitindo que as mães cuidem de seus bebês durante esse período.

Para que esse procedimento ocorra de forma adequada, é fundamental que, além do tempo adicional, seja assegurada a presença de outra pessoa responsável pelo cuidado do bebê durante o restante do tempo de prova.

Dessa forma, a mãe pode focar em responder às questões do exame com tranquilidade.

A fim de comprovar elegibilidade para esse atendimento especializado, as candidatas lactantes devem apresentar a certidão de nascimento do bebê ou um laudo médico que ateste a proximidade da data de nascimento em relação à aplicação do ENEM.

Essa documentação é essencial para assegurar a aplicação adequada das medidas de apoio e garantir que todas as necessidades sejam atendidas, promovendo um ambiente inclusivo para todas as participantes.

Gestantes e idosos

Para garantir o bem-estar e a comodidade dos candidatos gestantes e dos idosos durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a organização do exame disponibiliza uma série de facilidades e recursos específicos.

Isso inclui a designação de salas de fácil acesso, onde esses candidatos podem realizar a prova com maior comodidade, e a disponibilidade de apoio ergonômico para pernas e pés, visando aprimorar a experiência durante o período de aplicação do exame.

Essas medidas visam assegurar que esses grupos tenham condições ideais para realizar as provas, promovendo, assim, um ambiente propício para o seu desempenho no ENEM.

Baixa visão ou visão monocular

Para os participantes com problema em um dos sentidos, o da visão, com baixa ou visão monocular, a inclusão no ENEM oferece a assistência de leitores e transcritores, cuja função é proporcionar acesso às questões do exame e ajudar na transcrição das respostas, assegurando que o conteúdo seja compreendido de forma adequada.

Outro recurso valioso é a disponibilidade de provas com letras e figuras ampliadas, o que permite que os estudantes com baixa visão ou visão monocular tenham uma melhor visualização e possam responder às perguntas com maior clareza.

Adicionalmente, um programa inovador é disponibilizado para facilitar a leitura de textos exibidos na tela do computador.

Esse programa utiliza voz sintetizada para descrever de maneira detalhada tudo o que está sendo exibido no monitor, garantindo que os candidatos tenham acesso ao conteúdo digital de forma independente e eficaz.

Por fim, a designação de salas de fácil acesso é um aspecto importante para acomodar esses estudantes, criando um ambiente onde possam realizar o exame com conforto e sem barreiras físicas.

Enem PCD prova ampliada

Surdocegueira

Para os candidatos surdocegos, são disponibilizados diversos recursos e suportes específicos. O objetivo é assegurar que esses participantes possam realizar o exame em condições ideais para demonstrar seu conhecimento de forma equitativa.

Inicialmente, são designados três guias-intérpretes para auxiliar os surdocegos, fornecendo tradução e interpretação tátil da língua de sinais e outras informações relevantes durante a prova.

Isso permite que os candidatos tenham acesso às instruções e ao conteúdo do exame de maneira eficaz.

Além disso, as provas em braile são uma opção para garantir que o conteúdo seja acessível a esses candidatos, permitindo que eles respondam às questões de forma adequada. Um transcritor também está à disposição para auxiliar na transcrição das respostas dos surdocegos.

Outro aspecto fundamental é a designação de salas de fácil acesso, que oferecem um ambiente apropriado para a realização do exame.

Isso inclui a disposição de instalações adequadas e a eliminação de barreiras físicas, garantindo conforto e acessibilidade no ENEM.

Cegueira

O ENEM também se esforça para garantir que participantes com cegueira tenham um ambiente inclusivo e acessível durante a realização das provas. Para atender a essas necessidades específicas, são disponibilizados diversos recursos e apoios.

Primeiramente, as provas adaptadas em braile são uma opção para que os candidatos com cegueira possam responder às questões de forma adequada.

Além disso, a presença de um leitor e de um transcritor está à disposição desses candidatos, assegurando que o conteúdo das provas seja compreendido e registrado com precisão.

Para auxiliar na escrita e em cálculos, pessoas cegas podem utilizar uma variedade de materiais específicos, como a máquina Perkins, punção, reglete, assinador, tábuas de apoio, sorobã e cubaritmo.

Esses instrumentos são essenciais para promover a independência e a eficácia na realização das provas.

Adicionalmente, a possibilidade de ser acompanhado por um cão-guia é oferecida aos candidatos com cegueira, garantindo mobilidade e suporte emocional durante a aplicação do exame.

Todos esses recursos e assistências visam criar um ambiente propício para que pessoas cegas possam demonstrar seu conhecimento de maneira equitativa e justa no ENEM.

Enem PCD prova braile

Deficiência auditiva e surdez

Para atender às necessidades específicas das pessoas com deficiência auditiva ou surdez durante a realização do ENEM, são disponibilizados recursos e ajustes que visam a garantir uma experiência de exame equitativa e acessível.

Um desses recursos é a concessão de um tempo adicional considerável, que totaliza 120 minutos adicionais por dia de prova.

Isso permite que os candidatos tenham um período estendido para responder às questões, levando em consideração a possibilidade de necessitar de mais tempo para processar as informações e comunicar suas respostas.

Além disso, são oferecidos tradutores-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que desempenham um papel crucial na interpretação das instruções e na comunicação efetiva durante o exame.

A leitura labial é outra ferramenta valiosa disponível para auxiliar na compreensão das informações apresentadas.

Para garantir ainda mais acessibilidade, o ENEM também oferece videoprovas em Libras. Esse recurso consiste em vídeos onde as questões e as instruções são apresentadas em Língua Brasileira de Sinais, proporcionando aos candidatos surdos ou com deficiência auditiva uma forma alternativa de acessar o conteúdo do exame.

Deficiência física

Para os portadores de deficiência física, são designados transcritores para auxiliar aqueles que necessitam de suporte na transcrição das respostas e no acesso ao conteúdo do exame.

Esses profissionais desempenham um papel importante na garantia de que os candidatos possam se comunicar eficazmente e completar a prova de maneira adequada.

Além disso, as salas de aplicação do ENEM são projetadas com o intuito de proporcionar fácil acesso e locomoção para os candidatos com deficiência física.

Isso inclui a eliminação de barreiras arquitetônicas e a disponibilidade de instalações adequadas para acomodar cadeiras de rodas e outros equipamentos de mobilidade.

O mobiliário é especialmente adaptado para atender às necessidades desses candidatos, incluindo mesas e cadeiras sem braços, que facilitam o acesso e o conforto durante a realização do exame.

Mesas específicas são disponibilizadas para acomodar cadeiras de rodas, garantindo a adequação do ambiente para todos os participantes.

Autismo, déficit de atenção (TDAH), discalculia, dislexia

Para candidatos com essas condições, destaca-se a assistência de leitores, que desempenham um papel fundamental na interpretação das questões e na comunicação das informações relevantes durante o exame. Isso auxilia os candidatos a acessarem o conteúdo e a responderem às questões de forma eficaz.

Além disso, são disponibilizados transcritores, que ajudam na transcrição das respostas dos candidatos, assegurando que suas respostas sejam devidamente registradas e compreendidas, contribuindo para uma avaliação precisa.

Para permitir que esses candidatos tenham mais tempo para processar as informações e realizar o exame com maior tranquilidade, é concedido um tempo adicional considerável de 60 minutos por dia de prova.

Esses recursos combinados são essenciais para garantir que candidatos com autismo, déficit de atenção, discalculia e dislexia possam participar do ENEM em igualdade de condições com os demais.

Deficiência intelectual

Dentre os recursos para quem é portador de deficiência intelectual, destaca-se a presença de leitores, cuja função é desempenhar um papel essencial na interpretação das questões e na comunicação das informações relevantes durante o exame.

Isso proporciona aos estudantes a capacidade de acessar o conteúdo da prova de maneira compreensível e eficaz.

Adicionalmente, os transcritores são disponibilizados para auxiliar na transcrição das respostas dos estudantes com deficiência intelectual, garantindo que suas respostas sejam registradas com precisão e de acordo com suas intenções.

Além disso, as salas de aplicação do ENEM são cuidadosamente projetadas para proporcionar fácil acesso e mobilidade, eliminando barreiras arquitetônicas e disponibilizando instalações adequadas que permitam que esses estudantes realizem o exame com comodidade e independência.

Estudantes em situação de classe hospitalar

Para atender às necessidades dos participantes que se encontram em situação de internação, é estabelecida uma medida de flexibilidade que permite a realização das provas diretamente no ambiente hospitalar, desde que haja a disponibilidade de instalações apropriadas para a aplicação do exame.

Essa providência visa assegurar que os candidatos que estejam sob cuidados médicos em hospitais tenham a oportunidade de participar do ENEM, garantindo-lhes a igualdade de condições e a acessibilidade necessárias para demonstrar seu conhecimento em um ambiente que atenda às suas circunstâncias específicas.

Travesti/Transexual

Indivíduos que se identificam como travestis e transexuais têm o direito de utilizar o seu nome social. O exame personaliza os cadernos de prova com o nome social escolhido por esses participantes, garantindo o respeito à sua identidade de gênero.

Além disso, é facultado a escolha do banheiro com o qual se sintam mais confortáveis, podendo optar entre as opções masculina e feminina, de acordo com sua identificação de gênero.

Essas medidas visam a promover um ambiente inclusivo e respeitoso, onde todos os candidatos tenham a oportunidade de realizar o exame de forma condizente com sua identidade de gênero.

Como funciona o sistema de cotas para deficientes?

O sistema de cotas destinado às pessoas com deficiência (PCD) opera de maneira semelhante ao sistema de cotas raciais, reservando uma parcela das vagas para candidatos pertencentes a essa categoria.

A proporção de vagas reservadas nas universidades brasileiras  varia conforme a instituição de ensino e sua localização, pois depende da média estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em relação ao número de pessoas com deficiência na região.

Para concorrer às cotas destinadas às PCD no ENEM 2023, o estudante deve indicar sua condição durante o processo de inscrição.

Entretanto, a comprovação da deficiência ocorre posteriormente, no momento da matrícula na universidade após conquistar a vaga. Nesse estágio, é necessário apresentar um laudo médico pericial que ateste a deficiência declarada.

Esse laudo é encaminhado para análise da comissão avaliadora estabelecida pela instituição de ensino, garantindo que o sistema de cotas seja implementado de forma justa e com base em critérios claros e objetivos.

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