ONG: o que é, como abrir e como funciona?

ONG: o que é, como abrir e como funciona?

Sigla muito utilizada no nosso dia a dia e, principalmente, nos jornais e noticiários, uma ONG é um tipo de organização muito importante para a nossa sociedade. Ela pode atuar em várias áreas, auxiliando e trabalhando para muitas causas sociais.

Apesar dessa grande atuação, muita gente ainda não sabe exatamente o que faz uma ONG ou quais benefícios traz para a população. Quer saber o que são ONGs e como elas funcionam? Então continue lendo este post!

O que é ONG?

Uma ONG, ou Organização Não Governamental, é um tipo de organização que não possui fim lucrativo, formada com objetivos específicos de trabalhos sociais e questões relativas ao bem-estar da sociedade.

As ONGs se enquadram no terceiro setor da organização social. Ou seja, fazem parte da mesma categoria de execução de serviços do poder público, apesar de não serem parte do mesmo. Vale lembrar que o primeiro setor é constituído pelo governo e o segundo pelas entidades privadas.

ONGs atuam em toda e qualquer área ligada, de alguma forma, às necessidades de uma sociedade. Podem realizar trabalhos referentes a:

• educação;
• saúde;
• assistência social;
• luta contra o trabalho infantil;
• meio ambiente;
• direitos políticos;
• formação profissional e empregos;
• direitos dos animais.

Também faz parte da atuação de uma ONG lutar pelos direitos das minorias sociais, como mulheres, LGBTs, indígenas, deficientes, entre outras. É muito comum que essas organizações estejam ligadas aos direitos dessas minorias, pois funcionam como uma importante ferramenta de inclusão social.

Como abrir uma ONG?

O processo de fundação de uma ONG deve acontecer de acordo com o previsto na legislação para esse tipo de organização. É obrigatório que seja registrada em cartório, com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inscrito, além de ter um regulamento que explique seu funcionamento.

Quem deseja saber como criar uma ONG precisa pesquisar como fazer isso por meio de uma associação ou fundação. A primeira opção é mais simples, sem a necessidade de possuir um patrimônio inicial, podendo começar por meio de um grupo reduzido de pessoas. Esse modelo também precisa ter um regulamento, um CNPJ e um registro no cartório e na Secretaria da Receita Estadual.

Já uma ONG do tipo fundação tem algumas exigências a mais. É fundamental que seja indicado um patrimônio inicial e que alguém seja declarado como instituidor responsável. Além de todas as obrigações burocráticas das associações, uma fundação precisa de escritura pública, tanto no Cartório de Registro Civil quanto no Registro de Imóveis.

Como funciona uma ONG?

As organizações não governamentais surgiram na sociedade para suprir uma demanda de ações que deveriam ser realizadas pelo governo, mas que não foram atendidas de maneira satisfatória. Inicialmente, era comum que investidores e doadores repassassem recursos financeiros para o governo de países em necessidades.

Como esse dinheiro não era utilizado em prol da população, seja pela desorganização, seja pela desonestidade do mesmo, surgiu a necessidade de que esse suporte financeiro fosse aplicado por organizações responsáveis e comprometidas com a causa escolhida.

Com essa demanda, ONGs se mostraram confiáveis e competentes, de modo que filantropos, empresas e instituições podiam contar para que seu dinheiro fosse corretamente aplicado.

O funcionamento de uma ONG depende, quase exclusivamente, do engajamento das pessoas que realizam os trabalhos relacionados à sua causa. Assim, contam com pessoas que acreditam no trabalho social feito pelas organizações, de modo que oferecem, gratuitamente, sua disponibilidade para ajudar e trabalhar nas diversas frentes da Instituição.

Para que serve uma ONG?

Como explicamos anteriormente, uma ONG tem como finalidade principal atuar nas questões nas quais o governo se mostra incompetente ou mesmo desinteressado e que têm relevância para o bem-estar social.

Geralmente, surgem para preencher lacunas importantes em que o poder público não consegue atuar, mesmo que seja sua obrigação. Assim, podem oferecer orientações profissionais, jurídicas, psicológicas, podem ofertar serviços diversos, acolher a população, educar, ajudar com o encaminhamento para órgãos responsáveis, defender causas ambientais ou de minorias, entre diversas outras atividades.

Como uma ONG é financiada?

Como o próprio nome já indica, uma ONG não tem relação com o governo. Além disso, não tem como objetivo a obtenção de lucro, de modo que seu funcionamento depende, diretamente, de doações e financiamento privado.

Esse financiamento vem, basicamente, de três caminhos distintos:

• entidades privadas;
• pessoas físicas;
• governo.

Muito provavelmente, você já foi abordado na rua por voluntários buscando doações para ONGs como Médicos Sem Fronteiras e Greenpeace. É esse tipo de abordagem que garante boa parte dos recursos de uma ONG.

Já as grandes empresas geralmente têm um setor de responsabilidade social, que procura promover impactos sociais de caráter positivo, financiando e apoiando projetos e organizações não governamentais. Assim, elas podem doar diretamente para as ONGs que escolhem apoiar ou, então, iniciar as próprias fundações. Nesse segundo caso, a necessidade de ter um patrimônio inicial já é suprida pela própria entidade privada.

Por fim, o governo também pode contribuir com as causas defendidas pelas ONGs. Nesse caso, é necessário acontecer a assinatura de um contrato de parceria. Mesmo recebendo dinheiro do governo, uma ONG costuma manter sua autonomia de funcionamento, não sendo influenciada pelo aporte financeiro governamental.

Uma ONG é privada ou pública?

As ONGs são consideradas entidades privadas, mas sem fins lucrativos, uma vez que sua finalidade é exclusivamente de auxiliar a sociedade. Isso pode causar alguma confusão já que, mesmo que sejam privadas, costumam agir na esfera pública.

Na atual organização de sociedade em que vivemos, infelizmente nenhum governo consegue suprir as demandas da população. Isso faz com que iniciativas precisem ser tomadas, garantindo o bem-estar social e a defesa de causas importantes para a população.

Neste cenário, o surgimento de uma ONG é fundamental para que seja possível atender às camadas mais necessitadas da sociedade. Atuando por meio de voluntários que se colocam à disposição para ajudar o próximo, as ONGs são verdadeiras entidades que promovem o bem. E sua importância cresce à medida que o Estado não se faz presente, preenchendo as lacunas em várias causas essenciais ao ser humano, seu bem-estar, sua dignidade.

Você conhece alguma ONG ou é voluntário? Sabia da importância desse tipo de organização? No Enem, principalmente na prova de Redação, a atuação das ONGs pode servir de base para diversos temas! Não deixe de conferir nosso guia de Sociologia para ficar por dentro desses assuntos!