Racismo no Brasil e nos EUA: por que ainda persiste?
O que é o racismo?
O racismo equivale ao preconceito e discriminação e a crença de que uma etnia ou raça é superior a outra. Associa-se o racismo ao preconceito contra pessoas negras e qualquer outra etnia sendo esta indígena, asiática entre outras.
Existem alguns tipos de racismo tais como:
Racismo Individual
O racismo individual é visto em comportamentos discriminatórios através de insultos e atitudes de superioridade contra uma pessoa com cor ou etnia distinta.
Racismo Cultural
O racismo cultural pode ser definido pela crença de que uma cultura é superior a outra e quando existe uma aceitação por parte de outros grupos e indivíduos.
Racismo Institucional
O racismo institucional consiste na combinação de discriminação e preconceito feito por parte das instituições do Estado para com grupos étnicos que são segregados ou marginalizados da população.
Abolição da escravidão nos EUA
A escravidão nos Estados Unidos existiu desde o início do período colonial, principalmente de afro-americanos e africanos nas colônias de exploração do Sul. Em 1619 chegou o primeiro navio negreiro no estado de Virgínia e mais tarde, em 1776, a escravidão já era uma prática presente nas Treze Colônias.
No ano de 1669 uma lei determinou que se um escravo vier a morrer em consequência de castigos corporais impostos pelo capataz ou por seu amo, não será considerado isso um “delito maior, mas se absolverá o amo”.
Essa foi uma forma clara de regulamentar a escravidão e tornar os escravos uma propriedade, além de institucionalizar o racismo nos Estados Unidos.
Anos mais tarde, após conflitos entre os estados do Norte e Sul dos Estados Unidos, o ano de 1865 foi marcado pelo fim da Guerra de Secessão e também foi o ano da promulgação da 13ª Emenda à Constituição dos EUA, a qual aboliu a escravidão no país durante o governo do presidente Abraham Lincoln.
A declaração de abolição da escravatura nos Estados Unidos não conseguiu acabar, de uma hora para outra, com a humilhação, preconceito e violência contra os negros e que, infelizmente, se perpetua até os dias de hoje.
Ao contrário do que se pensava após a abolição, grupos racistas foram tomados pela raiva contra as decisões do governo o que motivou, também, a criação de organizações racistas com o objetivo de manter a hegemonia branca no país e a retaliação contra os negros.
Organizações racistas
Mesmo após a abolição da escravidão, o racismo criou formas de se instaurar na sociedade americana de maneira sistemática e estrutural.
A realidade foi muito diferente daquela imposta na 13ª emenda para o fim da escravidão, e como prova disso, algumas organizações compostas por pessoas brancas e racistas se juntam com o intuito de perseguir e atacar afro-americanos e até mesmo quem defendia os direitos destes.
Os grupos racistas promoviam atos cruéis contra pessoas negras como ataques e espancamentos, incêndios em residências, entre outras. As organizações racistas mais conhecidas são:
- Ku Klux Klan (1865);
- Cavaleiros da Camélia Branca (1867);
- Liga Branca (1874).
Movimentos por direitos civis
Em contrapartida às organizações racistas, o movimento negro no mundo tomou força para lutar por seus direitos, com ênfase na luta dos Estados Unidos.
Direito ao voto
No ano de 1965, Martin Luther King era um dos líderes do movimento negro nos Estados Unidos na luta por direitos civis.
Apesar de sua política de agir sem violência, o ano foi marcado por uma série de manifestações violentas e conflituosas, principalmente no Mississipi. Os atos culminaram na morte de um manifestante negro por um policial branco, o que acalorou todo o país.
Assim, dia 6 de agosto de 1965, o Presidente Johnson, ao lado do Congresso, aprovaram a lei que permitia o voto no Estado.
Black Power e os Panteras Negras
Em reação a Ku Klux Klan, alguns movimentos como os Panteras Negras organizaram-se para combater o racismo por meio da luta armada, comparecendo em atos e manifestações de maneira violenta para reforçar a necessidade de respeitar o movimento negro, em oposição a estratégia da não-violência defendida pelo reverendo Martin Luther King.
Uma outra importante característica de movimentos como o Black Power foi o combate ao racismo por meio da preservação e exposição da cultura negra, reforçando os cabelos afro como legado da cultura africana, indumentárias coloridas e música
Racismo no Brasil
O racismo no Brasil pode ser visto como estrutural, ou seja quando é menos perceptível e tratado com certa normalidade. No Brasil, o racismo se faz presente desde a era colonial e escravocrata iniciada no século XVI.
Apenas em 1888, após 358 anos a escravidão foi abolida no país, com a assinatura da Lei Áurea. No entanto, mesmo com a proibição da escravidão, não havia nenhuma política social de inclusão e em defesa de seus direito civis perante a sociedade.
Somente em 1989 com a Lei nº7716, conhecida como lei anti racismo torna-se crime atos discriminatórios por cor e etnia. O crime de racismo no Brasil é inafiançável, isto é o indivíduo deve ser punido sem direito a fiança.
Resistência
Diversos símbolos são criados e preservados para representar a história e cultura do movimento negro, proveniente da África e de suas raízes ideológicas.
Veja alguns exemplos.
Quilombos
Os quilombos são locais históricos que foram preservados ao longo de anos para contar mais sobre a história do movimento negro.
Os quilombos foram construídos pelos escravos africanos, na era colonial e imperial, séculos XVII e XVIII. Eles serviam como refúgios para escravos que fugiam das senzalas e de seus senhores.
Estes locais foram chamados de quilombos fazendo referência ao kilombo, que significa fortaleza ou povoado, no idioma banto proveniente de Angola, na África. Além de ser um local de proteção, servia como um espaço para abrigar os guerreiros que lutavam por sua liberdade.
Capoeira
A capoeira é uma arte marcial que carrega um dos símbolos de luta e resistência do movimento negro, conservado por anos.
De origem angolana, a capoeira serviu como uma forma de defesa física contra os escravistas, além de simbolizar uma dança, música e cultura das raízes africanas, resguardando a identidade deste povo.
Apesar de ter sido instaurada na era colonial, a capoeira foi proibida até 1930, sendo vista como uma prática perigosa e violenta. Contudo, quando um dos líderes do movimento negro, mestre Bimba apresenta a prática para Getúlio Vargas, a luta passa a ser institucionalizada e legal, marcada hoje como um legado do movimento.
Movimento abolicionista
A abolição da escravatura do Brasil aconteceu no dia 13 de maio de 1888 pela assinatura da Lei Áurea. Essa foi uma conquista tardia no país, mas que foi impulsionada pelos movimentos abolicionistas da época.
O movimento abolicionista tinha como objetivo o fim da escravidão e teve grande notoriedade a partir do ano de 1870. Além disso, tinham forte pressão sobre o Império.
Essa mobilização contra a escravidão reuniu pessoas de diferentes grupos sociais e entre os grandes nomes que atuaram nessa causa, estão: Luiz Gama, José do Patrocínio, André Rebouças, Castro Alves e Joaquim Nabuco.
Leis abolicionistas
A abolição da escravidão no Brasil demorou muitos anos para acontecer e foi de uma maneira gradual, através de legislações que buscavam emancipar os escravos, conhecidas como Leis Abolicionistas. Conheça agora algumas dessas leis:
Lei Eusébio de Queiroz
A Lei Eusébio de Queiroz foi aprovada no dia 4 de setembro de 1850. Esta lei foi decretada por consequência da forte pressão da Inglaterra sobre o Brasil, através da Lei Bill Aberdeen, que tinha como objetivo acabar com o tráfico negreiro no país por meio do aprisionamento de navios negreiros pela marinha britânica e sua devolução à África.
Após a aprovação da Lei Eusébio de Queiroz o tráfico negreiro foi proibido de acontecer no Brasil.
Lei do Ventre Livre
A Lei do Ventre Livre foi aprovada 21 anos depois, no dia 28 de setembro de 1871. Segundo esta lei, todos os filhos de escravos nascidos no ano de 1871 tinham a permissão de serem livres, mas somente o dono desses escravos poderiam decidir em que momento isso aconteceria.
O dono de escravos possuía duas opções: libertar os filhos de escravos com 8 anos de idade, com direito a uma indenização de 600 mil-réis ou libertá-lo quando completar 21 anos, porém sem direito a indenização.
Casos recentes de racismo
George Floyd
Entre os casos mais recentes de racismo no mundo, o assassinato de George Floyd foi o mais marcante e de maior repercussão por todo o mundo.
George Floyd era um pai de 46 anos, americano e afro-descendente e estava desempregado por conta da pandemia do novo coronavírus. No dia 25 de maio de 2020, foi abordado por dois policiais brancos que o acusaram de ter passado uma nota de 20 dólares falsa, ao sair de uma loja.
Um dos policiais, Derek Chauvin, ajoelhou-se sobre o pescoço de Floyd por mais de oito minutos, mesmo após a vítima ter dito inúmeras vezes “eu não consigo respirar”.
George Floyd morreu. O caso foi gravado por espectadores que estavam no local e o vídeo foi divulgado nas redes sociais e na imprensa.
A repercussão foi imediata e gigantesca. Por mais de uma semana houve manifestações contra o racismo todos os dias em todos os estados do país. Outros lugares do mundo, como Brasil e Europa compadecem com o ato, pedindo direitos e respeito à luta negra.
Miguel Otávio
Miguel Otávio era um menino de 5 anos de idade, negro, que faleceu no dia 2 de junho de 2020, devido a um caso de racismo.
Sua mãe, Mirtes Renata, é funcionária de lares e teve de levar seu filho para o trabalho, na casa de sua patroa, branca e não identificada, para poder trabalhar.
Enquanto levava o cachorro para passear, deixou o filho com sua chefe que não teve a paciência de cuidar de Miguel, que chorava por sua mãe. Impaciente, a patroa colocou o menino sozinho no elevador e apertou para subir até o nono andar do prédio, onde o garoto deixa o elevador sozinho, abre uma porta e alcança uma área sem redes de proteção.
Ali, ele escala a grade que protege equipamentos de ar-condicionado, cai de uma altura de 35 metros e acaba falecendo.
O caso teve grande repercussão pela irresponsabilidade por parte da patroa, que até agora não foi identificada pelas mídias, evitando exposição. Contudo, a avaliação da justiça é um caso de racismo, uma vez que essa postura não ocorreria caso a cor da pele de Miguel fosse diferente.
Apesar de um tema forte e impactante, é importante estar atento aos casos de racismo e de luta do movimento negro em busca de seus direitos. Quer saber mais? Então veja o texto do Stoodi sobre o movimento negro!