O que é Estado laico?
Um dos pontos importantes da prova de Sociologia, tanto no Enem quanto nos vestibulares, é a religião. A diferença entre Estado laico e teocrático é a adoção ou não de uma religião oficial, proibindo (ou punindo) outras formas de manifestações e crenças religiosas.
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O que é um Estado laico?
Estado laico: o que é? A expressão pode parecer erudita, mas seu significado é simples: o Estado laico é aquele que não adota oficialmente nenhuma religião. Uma nação laica — ou secular — é imparcial em relação à religiosidade.
Além disso, um Estado laico não permite a interferência de manifestações religiosas em matérias sociopolíticas.
Para entender esse conceito, veja a origem da palavra laico: laikós, do grego, significa autonomia das ações humanas.
O Brasil é um Estado laico?
A princípio, a resposta é afirmativa. A Constituição Federal (artigo 5º, VI) prevê a liberdade de consciência e de crença. Ela assegura “o livre exercício dos cultos religiosos”.
Na prática, porém, o que se tem visto são manifestações de preconceito e intolerância e, ainda, a predileção do Estado por uma determinada crença.
Países laicos
A separação entre Igreja e Estado, nos países do Ocidente, ocorreu depois da Revolução Francesa. “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” foi um lema que se estendeu a vários âmbitos, inclusive o religioso. Os governantes não eram mais vistos como representantes de Deus. São países laicos:
- Turquia;
- Japão;
- Canadá.
Em contrapartida, os países teocráticos ou confessionais preferem eleger uma religião oficial. Veja exemplos:
- Vaticano (Cristianismo católico);
- Irã (Islamismo);
- Tailândia (Budismo).
Existem países que não têm uma religião oficial, mas também não permitem qualquer uma. É o caso da China e da Coreia do Norte, que têm uma lista de religiões permitidas.
O que é Estado laico de direito?
O Brasil assegura à população a liberdade para escolher a religião de acordo com suas crenças — ou o direito de não crer, como é o caso dos agnósticos. O Estado laico de direito não professa nenhuma religião nem coíbe a população de fazê-lo.
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