Quanto ganha um Desembargador?
A carreira jurídica é cheia de oportunidades. Do exercício da advocacia à atuação da magistratura, são várias as possibilidades para quem se forma em Direito. Os salários variam da mesma forma, podendo atingir patamares muito elevados, principalmente se considerarmos a média do Brasil.
Um dos cargos mais almejados para os formados em Direito é o de desembargador. Quer saber mais sobre essa profissão? Então, continue lendo este artigo para quanto ganha um desembargador e como é a carreira desse profissional!
O que um faz um desembargador?
O desembargador é um profissional que tem como objetivo realizar funções jurídicas em órgãos públicos, tendo prestado concurso no Ministério Público. Dessa forma, não há como concorrer a uma vaga de desembargador via concurso específico para tal ocupação, uma vez que o cargo só é ocupado via nomeação.
Assim, um desembargador precisa desempenhar alguma função jurídica de relevância nos setores públicos da sociedade atuando, principalmente, como juiz. E é para essas funções iniciais que o profissional precisa prestar algum tipo de concurso, o que pode gerar algum tipo de confusão.
Na estrutura jurídica brasileira, o desembargador é considerado um juiz de segunda instância, responsável por resolver os casos que não foram solucionados pelo juiz de primeira instância.
A diferença primordial entre um desembargador e outros juízes é a que ele atua em tribunais de segunda jurisdição, estando acima da primeira instância. Ou seja, ele tem o poder de revisão e modificação das decisões de seus colegas do nível “inferior”.
Dentro das responsabilidades de um desembargador, podemos citar as funções de:
- conceder ou negar um habeas corpus;
- julgar crimes com origem em tribunais de contas estaduais;
- julgar crimes de funcionários do Ministério do Trabalho;
- julgar causas que digam respeito à legislação federal.
Acima de um desembargador estão outras instâncias, como o STJ – Supremo Tribunal de Justiça e o STF – Supremo Tribunal Federal.
Quanto ganha um desembargador?
Se levarmos em consideração que a função de um desembargador abriga tanta responsabilidade e exclusividade, é de se esperar que os salários sejam muito bons. E essa expectativa é, definitivamente, atingida.
O salário-base de um desembargador é de incríveis R$ 30.400. Como é de praxe nos altos cargos da estrutura política e jurídica do Brasil, além do salário-base os profissionais ainda recebem diversos auxílios, conhecidos como “direitos eventuais”, como auxílio-saúde, auxílio-moradia e outros. Isso faz com que o valor ultrapasse a casa dos R$ 50.000.
Quanto ganha um desembargador no tribunal de justiça?
Os salários de desembargadores flutuam de acordo com a sua atuação. No caso do Tribunal de Justiça, é possível atingir um salário-base de mais de R$ 37.000. Esse é o caso do ministro do STJ João Otávio de Noronha, que recebe R$ 37.300. Esse valor está abaixo do teto do funcionalismo público que, em 2019, é de R$ 39.200.
Já nos Tribunais de Justiça estaduais os salários podem variar também de acordo com o tempo no cargo. Cerca de 10% dos magistrados espalhados nos TJ’s têm um rendimento mensal líquido (ou seja, considerando os descontos) de cerca de R$ 24.000.
Quanto ganha um desembargador em SP?
Em janeiro de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou um reajuste de 16,4% nos salários de juízes e desembargadores estaduais. Assim, o salário-base dos desembargadores passou para R$ 35.462,22.
Vale ressaltar que o aumento seguiu o índice do reajuste sancionado pelo então presidente Michel Temer, em 2018, que reajustou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Quanto ganha um desembargador no RJ?
No Rio de Janeiro a disparidade salarial é ainda maior, principalmente por conta dos auxílios e direitos eventuais. O salário-base segue o teto constitucional de R$ 39.200 na maioria dos casos.
Nos últimos anos, várias reportagens e investigações demonstraram que o Rio de Janeiro é um dos estados que mais fornece direitos eventuais aos seus magistrados, fazendo com que o rendimento líquido mensal de muitos deles ultrapasse a casa dos R$ 100.000.
A carreira do desembargador
De maneira simples e direta, o desembargador é um juiz e, como todo juiz, tem como função julgar questões processuais. Entretanto, sua carreira toda se desenvolver na atuação dos tribunais de segunda instância.
A maior parte das ações judiciais passa, primeiramente, pelos tribunais de primeira instância, onde atuam juízes mais jovens e menos experientes. Já o cargo de desembargador costuma ser ocupado por profissionais de carreira consolidada e com anos de experiência, de modo que muitos desembargadores são pessoas com uma idade mais avançada.
Isso faz com que, para ser um desembargador, o profissional deva se destacar durante sua carreira, aumentando assim suas chances de nomeação. Com uma grande responsabilidade de manter a jurisprudência de suas decisões, bem como a necessidade de seguir todos os ritos de maneira idônea e coerente, o desembargador pode ser considerado o “juiz dos juízes”, sendo responsável pela revisão das decisões em primeira instância.
Do desembargador depende a resolução de casos complicados e fundamentais para o bom andamento da vida em sociedade e para a manutenção da democracia. É por isso que, quando são noticiados escândalos e desvios de atuação de desembargadores, juízes e outras personagens do meio jurídico, toda a sociedade coloca em xeque o próprio andamento da democracia.
Os desembargadores são peças fundamentais para o funcionamento do aparato do Estado, constituindo, junto com outros profissionais, um dos três poderes. No final das contas, têm sua atuação diretamente ligada ao serviço ao povo e ocupam um lugar de destaque na estrutura governamental.
A profissão de desembargador demanda um grande esforço profissional. Se tornar um desembargador é um longo caminho que começa na formação em Direito, um dos cursos superiores mais concorridos do Brasil. Além do diploma em Direito, o profissional que deseja se tornar um desembargador ainda precisa dedicar muitos anos aos estudos e atuando na área.
Desse modo, nada melhor do que começar essa jornada o mais cedo possível, procurando as melhores faculdades de Direito do Brasil. Não se esqueça, também, de ter em vista bons estágios para se fazer durante a faculdade e de se preparar para estudar para concursos. Os concursos públicos para cargos de juízes e promotores costumam ser bastante concorridos e cobram muito daqueles que pretendem alcançar uma vaga neste mercado.
Agora que você já sabe quanto ganha um desembargador, que tal conferir o nosso plano de estudos e se preparar para os vestibulares e para o Enem?