Programa Bolsa Permanência: tudo o que você precisa saber sobre o PBP para ter apoio na sua formação no Ensino Superior

Entrar no Ensino Superior é uma vitória, não é mesmo? São muitos os desafios enfrentados até o momento da aprovação. Porém, para muitos grupos, a batalha não termina ao ver o seu nome como “aprovado” no curso dos sonhos.

Precisar mudar de cidade ou se dedicar ao curso pode ser um desafio para muitos, especialmente quem possui maior vulnerabilidade socioeconômica. Com isso, a taxa de evasão do Ensino Superior era bem alta.

Pensando em ajudar os estudantes neste tipo de situação, foi criado, em 2013, o Programa Bolsa Permanência. Conheça mais sobre ele a seguir!

O que é o Programa Bolsa Permanência?

O Programa Bolsa Permanência (PBP) é um programa criado em 2013, pensado para auxiliar a reduzir as desigualdades no acesso ao Ensino Superior. E, também, para ajudar na permanência e diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de alunos indígenas e quilombolas.

Ele é aplicado nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e tem seus critérios de seleção para identificar quem está apto a receber os valores. Em maio de 2024, os valores vigentes são:

• R$ 1.400 por mês para estudantes indígenas e quilombolas;
• R$ 700 por mês, correspondente aos valores da bolsa de iniciação científica (IC).

Vale lembrar que esses valores são indexados, justamente, aos valores das bolsas de IC. Então, se elas passarem por reajustes, geralmente, as bolsas do Programa Bolsa Permanência também aumentam.

Quem pode participar do Programa Bolsa Permanência?

Como você viu, esse é um programa de políticas públicas para ajudar que grupos que possuem maior vulnerabilidade e, consequentemente, mais chances de precisar desistir do curso por falta de condições, possam receber a bolsa.

Por isso, não são todos os alunos aprovados em instituições de ensino superior federais que terão acesso à bolsa. Assim, o candidato deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ser matriculado em curso presencial de graduação que seja ofertado por uma instituição federal de ensino superior (como universidades, institutos e faculdades federais);
• Comprovar sua condição de estudante indígena, quilombola ou vulnerabilidade socioeconômica, conforme as condições do edital;
• Não pode ultrapassar mais de 2 semestres no prazo esperado de formatura. Então, por exemplo, para cursos de 4 anos (8 semestres), você precisa formar em, no máximo, 5 anos (10 semestres);
• Assinar o Termo de Compromisso, que está presente no Anexo II da Portaria MEC nº 389/2013;
• A instituição federal deverá aprovar e homologar o cadastro mensalmente para comprovar sua matrícula.

Para poder fazer parte, é preciso fazer a inscrição no Programa de Bolsa Permanência no período em que o sistema do programa estiver aberto para isso. Para isso, tenha em mãos os documentos que também são listados a cada edital.

Então, é fundamental estar atento tanto nas comunicações do Ministério da Educação sobre o programa quanto, também, acompanhar as divulgações feitas pelas instituições de ensino. Geralmente, as coordenações enviam as informações para os alunos, já que é importante para a instituição que os alunos estejam protegidos e sigam na sua formação.

Qual a importância do PBP?

O Programa Bolsa Permanência é um importante ganho para reduzir a evasão no Ensino Superior, especialmente, de jovens que estejam em condições socioeconômica vulneráveis ou, então, de grupos que podem enfrentar maior dificuldade para seguir em sua formação no Ensino Superior (como indígenas e quilombolas).

Para você ter dimensão de como isso é um problema realmente sério, o Ensino Superior no Brasil tem 57% de evasão (tanto na rede pública quanto privada). Ou seja, mais da metade dos estudantes

Além disso, é uma forma de seguir incentivando a diversidade nas instituições públicas gratuitas do país. Afinal, essencialmente para esses estudantes, pode ser muito difícil se manter financeiramente para poder concluir a sua formação, já que, em muitos casos, isso envolve:

• Mudança para o local de realização do curso;
• Moradia para quem não conseguiu vaga em Moradia Estudantil;
• Alimentação;
• Transporte;
• Gastos com aquisição de materiais do curso, entre outros.

Com o Bolsa Permanência, a ideia é que os estudantes possam continuar a sua formação sem se preocuparem com essas questões ou, então, que precisem trabalhar em tempo integral para se sustentarem. Com isso, a tendência é uma redução da evasão (que já é alta considerando a existência desse programa).

Assim, os estudantes podem ficar mais focados na sua formação, sem maiores preocupações e conseguirem se dedicar aos estudos sem desgaste com longas jornadas de estudos e trabalhos.

Existem outros programas que ajudam na permanência no Ensino Superior?

O Programa Bolsa Permanência é um dos vários programas pensados para auxiliar, justamente, na permanência dos estudantes no Ensino Superior brasileiro. Alguns dos principais deles são:

• Fies e Prouni: dois programas que facilitam o acesso ao Ensino Superior privado com menos custos para o estudante e sua família. No Fies, o valor do curso é financiado, com condições melhores de pagamento. O Prouni concede bolsas integrais (100%) ou parciais (50%) para estudantes de baixa renda;
• Fies Social: programa de financiamento estudantil do Ensino Superior privado, em que o estudante consegue financiar 100% do valor e só começa a pagar os valores após se graduar;
• Moradia estudantil: permite que os estudantes de fora da cidade que tenham condições financeiras mais frágeis possam ter onde morar, perto da faculdade ou universidade, sem custo adicional;
• Restaurante Universitário: os famosos RUs são locais em que os estudantes podem fazer suas refeições com um preço subsidiado pelas universidades. Ou seja, é possível se alimentar com preços menores. Algumas instituições oferecem café da manhã, almoço, café da tarde e jantar;
• Bolsas de auxílio social: algumas universidades possuem programas próprios de auxílio social, que atendem a editais próprios. Vale a pena consultar como isso acontece na sua instituição, ao ser aprovado.

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