Pé-de-meia Ensino Médio: saiba como vai funcionar
Está no Ensino Médio ou vai entrar nessa fase em 2024? Sabia que você pode receber um valor a partir de março? É o Programa Pé-de-Meia, divulgado pelo Governo Federal em janeiro de 2024 e que começa a ser pago ainda no mesmo ano.
O Stoodi sai na frente e chega contando todas as informações sobre essa novidade. Continue lendo, veja se você pode participar e conheça mais detalhes sobre esse programa de incentivo financeiro-estudantil para os jovens que estão entrando nessa fase tão importante da vida!
Conheça o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia é um incentivo que será concedido pelo Governo Federal para que os estudantes do Ensino Médio permaneçam estudando e finalizem essa fase tão importante da sua formação. A ideia é criar uma poupança que ajudará o estudante a manter-se focado nos estudos, sem que ele precise abandonar a escola para fazer alguma atividade remunerada.
O objetivo é reduzir a evasão escolar nessa fase tão determinante na vida dos estudantes, principalmente aqueles que estão em condições de vulnerabilidade. Pesquisas indicam que auxílios financeiros ajudam para que os estudantes se mantenham engajados nos estudos e não abandonem o Ensino Médio.
Quais os tipos de incentivo do Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia possui quatro tipos de incentivo, que podem funcionar de forma cumulativa (ou seja, é possível receber os quatro, desde que cumpra todos os requisitos). Confira mais sobre eles a seguir.
Incentivo-Matrícula
Valor que o estudante receberá a cada matrícula registrada no início do ano letivo. Ele é pago uma vez por ano, com parcela única de R$200 a cada começo de ano.
Incentivo-Frequência
A ideia é incentivar que o aluno mantenha sua frequência regular, sem abandonar a sala de aula para outras atividades. Para receber o valor, o estudante precisa ter frequência mínima de 80% do total de horas letivas.
Ele pode ser pago tanto pela média do período letivo ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas ao longo do ano de R$200, somando R$1.800 por ano.
Incentivo-Enem
Valor pago quando o estudante realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do terceiro ano do Ensino Médio. Para poder receber o valor, é preciso que ele obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. É pago em parcela única de R$ 200.
Incentivo-Conclusão
Valor pago ao final do ano letivo, desde que o aluno tenha sido aprovado nas avaliações educacionais. O valor pago depende de obter o certificado do Ensino Médio, com valor de R$1.000.
Quem pode participar do Programa Pé de Meia?
O programa Pé-de-Meia é um incentivo para estudantes do Ensino Médio de baixa renda, ou seja, é preciso atender aos critérios determinados pelo Governo Federal para poder ter acesso à poupança. São eles:
- Estudantes entre 14 a 24 anos, de baixa renda, que estejam matriculados no Ensino Médio regular em escolas públicas e que façam parte de famílias inscritas no Bolsa Família;
- Estudantes de 19 a 24 anos, de renda, que estejam matriculados no Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens Adultos (EJA), e que façam parte de famílias inscritas no Bolsa Família.
Também será preciso:
- Estar matriculado no respectivo ano letivo;
- Ter, no mínimo, 80% de frequência;
- Precisa participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Ter o cadastro no Cadastro Único.
Esse último ponto costuma gerar muitas dúvidas. Para isso, é preciso que uma pessoa da família procure um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. A pessoa precisa ter, pelo menos, 16 anos e ter em mãos todas as informações de todos os membros da família que moram na mesma casa.
É preciso ter, em mãos, um documento oficial de cada pessoa da família. Estão entre as possibilidades (é necessário pelo menos um. Não precisa ser todos, ok?):
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para pessoas que são indígenas.
Também é preciso baixar o App Cadastro Único e realizar um pré-cadastro para facilitar esse processo.
Como receber os valores?
Os valores caem em conta aberta automaticamente no nome do estudante, na Caixa Econômica Federal. Porém, os depósitos são feitos de acordo com a comprovação das condições para que o estudante receba o incentivo.
Por exemplo, o Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência caem na conta do estudante e estão disponíveis ao longo do ano letivo. Já o Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem só caem na conta quando o estudante obtém o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
Quando começa a valer?
Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, os valores relacionados ao Pé-de-Meia podem começar a ser pagos já a partir de março de 2024. Porém, é preciso ir acompanhando as próximas novidades para saber como será feita a inscrição para fazer parte do programa.
Pelo o que foi divulgado no presente momento, as ações que os estudantes devem fazer é:
- Estarem matriculados em uma escola da rede pública;
- Realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Caso o estudante ainda não tenha, deve ter um CPF válido.
O próprio Ministério da Educação fará a avaliação da situação financeira dos alunos, cruzando os dados com as informações dos programas do governo e, com isso, certificando a participação dele no programa e abrindo, automaticamente, a conta para recebimento dos valores.
Ainda também não foi dito quando os depósitos serão feitos, apenas que é estimado o pagamento a partir do mês de março. Os dados dos alunos (matrícula e conferência de frequência) será feito automaticamente pela escola, ou seja, não é preciso se preocupar com isso.
Vale reforçar que a conta do estudante é de natureza pessoal e intransferível, ou seja, somente ele terá acesso aos valores. Também não há risco de perder o benefício se tiver mais de um aluno da mesma residência no Ensino Médio.
Uma dúvida comum é se esse valor interfere no cálculo da renda familiar do Bolsa Família: a resposta é “não”! Esse é um benefício pago a parte e não conta na contabilidade da renda familiar.
A importância do Ensino Médio
A ideia da criação do programa é valorizar o Ensino Médio e proporcionar que os estudantes tenham um incentivo a mais para poderem finalizar sua formação. Essa fase é fundamental para conseguir boas oportunidades no futuro e, também, para conseguir entrar em vagas no Ensino Superior.
Entrar em uma faculdade envolve muitas questões importantes: é uma oportunidade essencial para melhorar sua qualificação e poder concorrer a vagas de trabalho com melhores condições e ter melhores salários.
Além disso, é uma oportunidade de realizar seu sonho de profissão. E vale a pena lutar por ele. Hoje há diversas possibilidades de ingresso em faculdades: via Sisu, ProUni, Fies e bolsas de estudo oferecidas pelas faculdades particulares, além dos vestibulares próprios.
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